Processo 40535/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/01/2011 13:25
Autuado em 24/01/2011 13:25
Oficio de encaminhamento 020/10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3654/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3654/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
16/08/2017 Acórdão   3654/ 2017 Registro IVAN LELIS BONILHA
01/04/2014   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Interessado AILTON JOSE DE FARIA
Procuradores: LUCIMARA ZENATTI (credenciado, inclusão:28/10/13)
Origem FOZ TRANS INSTITUTO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado LUCIMARA ZENATTI

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 12:34 do Protocolo 614251/14
28/10/2013 17:12 do Protocolo 768085/13
28/10/2013 17:08 do Protocolo 768069/13
21/10/2013 11:34 AR do ofício OCN - 7516/13 - DP
26/10/2012 10:00 do Protocolo nº 72471-4/12, referente a Resposta ao Ofício 3221/12/ID-PJ
22/10/2012 11:03 Juntada de AR Ofício 3221 /12-ODL-DIJUR
14/05/2012 12:25 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2013 Ofício de Contraditório   7516/ 2013   
DIJUR  05/10/2012 Ofício de Diligência   3221/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3654/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
01/02/2017 1526 Termo de Redistribuição de Processo nº 2005/2017
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 688/2014
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1783/2013
20/08/2012 469 Despacho Processual Diverso nº 716/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1573/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9311/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2017 14:24 DP  
02/10/2017 14:44 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5965/2017 -
05/09/2017 16:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1959/2017 -
04/09/2017 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3036/2017 -
18/08/2017 15:22 S2C  
03/02/2017 09:46 GCILB  
26/01/2017 18:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1105/2017 -
26/01/2017 18:33 SMPjTC Parecer nº 841/2017 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Inobservância do limite prudencial. Pela negativa de registro.
18/01/2017 18:28 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2005/2017 -
30/06/2014 15:35 COFAP Parecer nº 124/2017 - LEGALIDADE E REGISTRO, CONFORME ENTENDIMENTOS DESSE TRIBUNAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. À D. DP PARA REDISTRIBUIR E, APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/04/2014 09:41 DP  
14/04/2014 09:36 DCM Informação nº 673/2014 - Informações complementares em cumprimento ao Despacho nº 688/14-GCDA.
02/04/2014 11:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 688/2014 -
02/04/2014 10:27 S1C Certidão de Sessão nº 479/2014 -
19/02/2014 10:50 GCDA  
13/02/2014 18:55 SMPjTC Parecer nº 2257/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Admissão em inobservância ao limite prudencial e ausência de comprovação de validade do certame. Pela negativa de registro.
28/10/2013 17:40 DICAP Parecer nº 2084/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. ADMISSÕES EM INOBSERVÂNCIA AO LIMITE PRUDENCIAL E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VALIDADE DO CERTAME. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO.
30/09/2013 15:05 DP Informação nº 20828/2013 -
30/09/2013 15:05 DP Ofício de Contraditório nº 7516/2013 -
20/09/2013 16:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1783/2013 -
20/08/2012 15:59 DICAP Parecer nº 19788/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. ADMISSÕES NO PERÍODO QUE EXTRAPOLOU O LIMITE PRUDENCIAL DE 95% DA LRF. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE VALIDADE DO CERTAME. AO RELATOR.
16/08/2012 09:42 DP Informação nº 7012/2012 -
25/07/2012 17:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 716/2012 -
22/06/2012 10:34 DIJUR Parecer nº 10569/2012 - Admissão de pessoal. Elementos não conformes às Instruções Normativas. Necessidade de diligência externa à origem. Ao relator.
21/06/2012 11:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1573/2012 -
25/07/2011 15:51 DIJUR Informação nº 1547/2011 -
24/01/2011 13:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9311/2011 -

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