Data de Envio | Setor | Ato |
06/10/2017 14:24
| DP | |
02/10/2017 14:44
| COFAP | Despacho Processual Diverso nº 5965/2017 - |
05/09/2017 16:22
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1959/2017 - |
04/09/2017 09:09
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3036/2017 - |
18/08/2017 15:22
| S2C | |
03/02/2017 09:46
| GCILB | |
26/01/2017 18:33
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1105/2017 - |
26/01/2017 18:33
| SMPjTC | Parecer nº 841/2017 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Retorno. Concurso Público. Inobservância do limite prudencial. Pela negativa de registro. |
18/01/2017 18:28
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2005/2017 - |
30/06/2014 15:35
| COFAP | Parecer nº 124/2017 - LEGALIDADE E REGISTRO, CONFORME ENTENDIMENTOS DESSE TRIBUNAL. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. À D. DP PARA REDISTRIBUIR E, APÓS, AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
17/04/2014 09:41
| DP | |
14/04/2014 09:36
| DCM | Informação nº 673/2014 - Informações complementares em cumprimento ao Despacho nº 688/14-GCDA. |
02/04/2014 11:53
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 688/2014 - |
02/04/2014 10:27
| S1C | Certidão de Sessão nº 479/2014 - |
19/02/2014 10:50
| GCDA | |
13/02/2014 18:55
| SMPjTC | Parecer nº 2257/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Admissão em inobservância ao limite prudencial e ausência de comprovação de validade do certame. Pela negativa de registro. |
28/10/2013 17:40
| DICAP | Parecer nº 2084/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. ADMISSÕES EM INOBSERVÂNCIA AO LIMITE PRUDENCIAL E AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE VALIDADE DO CERTAME. AO MPJTC, PARA MANIFESTAÇÃO. |
30/09/2013 15:05
| DP | Informação nº 20828/2013 - |
30/09/2013 15:05
| DP | Ofício de Contraditório nº 7516/2013 - |
20/09/2013 16:22
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1783/2013 - |
20/08/2012 15:59
| DICAP | Parecer nº 19788/2013 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. ADMISSÕES NO PERÍODO QUE EXTRAPOLOU O LIMITE PRUDENCIAL DE 95% DA LRF. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE VALIDADE DO CERTAME. AO RELATOR. |
16/08/2012 09:42
| DP | Informação nº 7012/2012 - |
25/07/2012 17:43
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 716/2012 - |
22/06/2012 10:34
| DIJUR | Parecer nº 10569/2012 - Admissão de pessoal. Elementos não conformes às Instruções Normativas. Necessidade de diligência externa à origem. Ao relator. |
21/06/2012 11:55
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1573/2012 - |
25/07/2011 15:51
| DIJUR | Informação nº 1547/2011 - |
24/01/2011 13:25
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9311/2011 - |