Processo 405886/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/06/2018 10:55
Autuado em 08/06/2018 10:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3257/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/10/2018 Acórdão   3257/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/10/2018 Acórdão   3257/ 2018 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Representante ECSAM SERVICOS AMBIENTAIS S/A
Procuradores: WAGNER AUGUSTO FERNANDES DE PAULA (credenciado, inclusão:07/06/18)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PAULO TADEU DZIEDRICKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/06/2018 08:02 405894/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
08/06/2018 17:52 405878/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 16:23 ato
22/08/2018 16:22 ato
03/08/2018 16:52 do Protocolo 547354/18
25/06/2018 15:22 AR do ofício OCN - 2629/18 - DP
25/06/2018 15:22 AR do ofício OCN - 2628/18 - DP
20/06/2018 10:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Ofício de contraditório - 2562/18 - DP, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 910/18 - GCIZL.
20/06/2018 10:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Ofício de contraditório - 2561/18 - DP, conforme determinado na peça 18 - Despacho - 910/18 - GCIZL.
11/06/2018 17:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 412580/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2628/ 2018   
DP  15/06/2018 Ofício de Contraditório   2629/ 2018   
DP  13/06/2018 Ofício de Contraditório   2561/ 2018   
DP  13/06/2018 Ofício de Contraditório   2562/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2018 1943 Acórdão nº 3257/2018
25/10/2018 1936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2018 de 31/10/2018
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2704/2018
09/08/2018 1883 Despacho Processual Diverso nº 1182/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 910/2018
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 877/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 10:26 DP  
05/12/2018 18:41 CMEX Informação - Contas Irregulares nº 159/2018 -
05/12/2018 18:41 CMEX Informação nº 4612/2018 -
04/12/2018 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 889/2018 -
03/12/2018 22:38 SMPJTC  
03/12/2018 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 252/2018 -
30/11/2018 17:20 SMPjTC  
31/10/2018 16:30 STP Acórdão nº 3257/2018 -
28/08/2018 10:02 GCIZL  
28/08/2018 09:12 SMPJTC  
23/08/2018 11:53 5PC Parecer nº 611/2018 - Representações da Lei nº 8.666/93. Concorrências nº 113/2017, 114/2017 e 115/2017 do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Paraná. Pela procedência parcial. Aplicação de multa administrativa. Recomendação.
22/08/2018 16:25 SMPjTC  
07/08/2018 11:42 4ICE Informação nº 46/2018 -
07/08/2018 09:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1182/2018 -
20/07/2018 14:12 4ICE Informação nº 39/2018 -
19/06/2018 14:57 DP Informação nº 6418/2018 -
19/06/2018 14:57 DP Informação nº 6450/2018 -
19/06/2018 10:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 910/2018 -
12/06/2018 13:59 DP Informação nº 6096/2018 -
12/06/2018 13:59 DP Informação nº 6277/2018 -
12/06/2018 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 2628/2018 -
12/06/2018 13:59 DP Ofício de Contraditório nº 2629/2018 -
08/06/2018 18:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 877/2018 -
08/06/2018 17:31 DP Informação nº 6017/2018 -
08/06/2018 16:15 GCIZL  
08/06/2018 15:06 DP Certidão Diversa nº 145/2018 -
08/06/2018 12:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 863/2018 -
08/06/2018 10:55 DP  

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