Processo 406529/10
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/07/2010 11:32
Autuado em 27/07/2010 11:32
Apensado ao Processo 157789/08 em 21/05/2012 11:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 851/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2012 Acórdão   851/ 2012 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2012 Acórdão   851/ 2012 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Interessado ANTONIO ROBERTO PEREIRA PIMENTA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Interessado NILTON AUGUSTO MARQUES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/03/2012 07:53 AR de devolução dos autos físicos
11/01/2012 10:36 AR de devolução de Autos Físicos
07/12/2011 16:48 AR de devolução dos Autos Físicos RM832821021BR
18/05/2011 08:42 do Protocolo nº 22816-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 89/11 - OCN - DCM
11/04/2011 09:22 do Protocolo nº 18834-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 90/11 - OCN - DCM
24/03/2011 09:49 Juntada de AR referente Resposta Ofício 89/11 DCM
24/03/2011 09:30 Juntada de AR referente Resposta Ofício 90/11 DCM
23/03/2011 08:09 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223334501BR
31/01/2011 08:11 do Protocolo nº 4347-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 1630/10 - OCN - DCM
12/11/2010 17:16 do Protocolo nº 54779-3/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1630/10-OCN-DCM
11/11/2010 11:32 Referente proc. 406529/10 ofício 1630/10 OCN-DCM
04/11/2010 10:02 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - SR858372563BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/03/2011 Ofício de Contraditório   89/ 2011 03/03/2011 
DCM  01/03/2011 Ofício de Contraditório   90/ 2011 03/03/2011 
DCM  28/09/2010 Ofício de Contraditório   1630/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2012 397 Despacho Processual Diverso nº 950/2012
30/03/2012 373 Acórdão nº 851/2012
16/03/2012 363 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2012 de 22/03/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 93/2012
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1008/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 135/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 1884/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2012 09:51 DP  
04/05/2012 10:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 440/2012 -
26/04/2012 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 950/2012 -
25/04/2012 11:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 403/2012 -
25/04/2012 11:05 DEX Informação nº 689/2012 -
25/04/2012 11:05 DEX Informação nº 690/2012 -
25/04/2012 11:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 219/2012 -
22/03/2012 15:41 STP Acórdão nº 851/2012 -
22/03/2012 15:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 175/2012 -
22/03/2012 15:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 160/2012 -
23/12/2011 07:43 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 14/2012 -
23/12/2011 07:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 93/2012 -
23/08/2011 14:10 SMPjTC Parecer nº 9854/2011 - aprovação Ementa: Pedido de Rescisão. Pela procedência. Aprovação das contas da entidade, do ano de 2007.
25/05/2011 11:01 DCM Instrução nº 1757/2011 - Instrução referente à Pedido de Rescisão
18/05/2011 15:27 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 55/2011 -
18/05/2011 15:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1008/2011 -
21/02/2011 16:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 982/2011 -
21/02/2011 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 89/2011 -
21/02/2011 16:41 DCM Ofício de Contraditório nº 90/2011 -
21/02/2011 14:51 DP Informação nº 236/2011 -
21/02/2011 14:14 DP  
31/01/2011 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 135/2011 -
05/08/2010 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1098/2010 -
05/08/2010 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 111/2011 -
05/08/2010 11:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 66/2011 -
05/08/2010 11:30 DCM Ofício de Contraditório nº 1630/2010 -
27/07/2010 17:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1884/2010 -
27/07/2010 11:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12247/2010 -

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