Processo 406655/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2013 13:21
Autuado em 21/06/2013 13:21
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1732/2017 da Primeira Câmara, de 09/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1732/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/04/2017 Acórdão   1732/ 2017 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/04/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/03/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Gestor ordenador das despesas ELISABETH DE SOUZA DA SILVA
Entidade tomadora APP DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NICON KOPKO DE CAMPO MOURÃO
Interessado EDSON JOSÉ STANISZEWSKI
Representante legal NELSON JOSE TURECK
Representante legal REGINA MASSARETTO BRONZEL DUBAY

Juntadas
DataDescrição
16/05/2014 09:13 do Protocolo 452022/14
07/05/2014 08:15 AR do ofício OCN - 6592/14 - DP
01/04/2014 10:41 do Protocolo 278723/14
27/02/2014 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 151014/14
26/02/2014 10:56 do Protocolo 140829/14
25/02/2014 08:09 AR do ofício OCN - 2092/14 - DP
25/02/2014 08:08 AR do ofício OCN - 2091/14 - DP
25/02/2014 08:08 AR do ofício OCN - 2090/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6592/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2090/ 2014  21/02/2014
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2091/ 2014   
DP  04/02/2014 Ofício de Contraditório   2092/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2017 1588 Acórdão nº 1732/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 330/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13969/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2017 15:31 DP  
05/06/2017 07:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 885/2017 -
02/06/2017 16:38 DP Informação nº 7944/2017 -
01/06/2017 10:43 COEX  
15/05/2017 10:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1124/2017 -
11/05/2017 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1561/2017 -
26/04/2017 15:44 S1C  
20/04/2017 10:09 GCFAMG  
19/04/2017 16:04 S1C  
12/04/2017 10:00 GCFAMG  
11/04/2017 16:02 S1C  
05/04/2017 17:02 GCFAMG  
05/04/2017 15:07 S1C  
30/03/2017 12:11 GCFAMG  
30/03/2017 10:07 S1C Certidão de Sessão nº 346/2017 -
23/03/2017 11:25 GCFAMG  
22/03/2017 11:38 S1C Certidão de Sessão nº 310/2017 -
09/02/2017 09:26 GCFAMG  
19/01/2017 14:31 SMPjTC Parecer nº 1116/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
16/05/2014 11:41 COFIT Instrução nº 2532/2016 -
30/01/2014 11:44 DP Informação nº 1304/2014 -
30/01/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2090/2014 -
30/01/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2091/2014 -
30/01/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 2092/2014 -
30/01/2014 11:44 DP Ofício de Contraditório nº 6592/2014 -
29/01/2014 09:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 330/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 835/2014 -
21/06/2013 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13969/2013 -

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