Processo 408008/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/06/2017 17:07
Autuado em 01/06/2017 17:07
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3006/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3006/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão   3006/ 2020 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor atual CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Gestor ordenador das despesas VANDERLEI MENDES DA SILVA
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:15/04/20)
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE TOMAZINA
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:17/07/20)
Interessado CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Interessado DANIEL SANCHES DA SILVA
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA DE TOMAZINA
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:17/07/20)
Ex-Gestor MICHELE CAPUTO NETO
Ex-Gestor RENE JOSE MOREIRA DOS SANTOS
Interessado VANDERLEI MENDES DA SILVA
Procuradores: LAERTY MORELIN BERNARDINO (credenciado, inclusão:15/04/20)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2020 13:58 Recibo de Petição Intermediária - 453116/20, de 17/07/20 - Protocolo: 453116/20
17/07/2020 13:27 do Protocolo 453000/20
16/07/2020 07:53 AR do Ofício ODL - 895/2020 - DP
09/06/2020 10:14 Recibo de Petição Intermediária - 364784/20, de 09/06/20 - Protocolo: 364784/20
21/05/2020 11:27 AR do Ofício OCN - 1065/2020 - DP
28/04/2020 14:06 do Protocolo 262914/20
28/04/2020 10:23 Devolução do Ofício OCN - 901/2020 - DP
15/04/2020 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 239688/20, de 15/04/20 - Protocolo: 239688/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/06/2020 Ofício de Diligência   895/ 2020   
DP  29/04/2020 Ofício de Contraditório   1065/ 2020   
DP  06/04/2020 Ofício de Contraditório   901/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3006/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
06/04/2020 2274 Despacho Processual Diverso nº 80/2020
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1294/2019
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2020 09:29 DP  
01/12/2020 17:59 CMEX Informação nº 6645/2020 -
04/11/2020 12:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1195/2020 -
04/11/2020 11:47 SMPJTC  
03/11/2020 09:34 6PC Ciência de Decisão nº 174/2020 -
03/11/2020 08:58 SMPjTC  
23/10/2020 15:40 S1C  
05/10/2020 11:38 GCDA  
05/10/2020 10:23 SMPJTC  
01/10/2020 09:58 6PC Parecer nº 597/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Irregularidades sanadas. Pela aprovação das contas com recomendação.
30/09/2020 16:44 SMPjTC  
17/07/2020 20:08 CGE Instrução nº 777/2020 - Contas regulares, com recomendações.
02/04/2020 14:39 DP Informação nº 2729/2020 -
02/04/2020 14:39 DP Informação nº 2738/2020 -
02/04/2020 14:39 DP Informação nº 4140/2020 -
02/04/2020 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 1065/2020 -
02/04/2020 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 901/2020 -
02/04/2020 14:39 DP Ofício de Diligência nº 895/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 80/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 988/2019 -
02/06/2017 10:18 COFIT  
01/06/2017 17:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3749/2017 -

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