Processo 408330/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 21/06/2013 16:51
Autuado em 21/06/2013 16:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5358/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5358/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5358/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas NILDO KERN
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS CAFEICULTORES DE APUCARANA
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944731/14
08/05/2014 07:32 AR do ofício OCN - 6881/14 - DP
10/04/2014 09:38 do Protocolo 324032/14
03/04/2014 23:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287102/14
14/03/2014 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 216531/14
14/03/2014 18:25 do Protocolo 216442/14
14/03/2014 11:53 AR do ofício ODL - 355/14 - DP
14/03/2014 11:53 AR do ofício ODL - 353/14 - DP
12/03/2014 09:16 AR do ofício ODL - 354/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6881/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Diligência   353/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Diligência   354/ 2014   
DP  17/02/2014 Ofício de Diligência   355/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5358/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 896/2014
11/02/2014 820 Despacho Processual Diverso nº 510/2014
27/06/2013 669 Termo de Distribuição de Processo nº 13977/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2015 14:11 DP  
07/12/2015 11:14 DEX Informação nº 7871/2015 -
05/11/2015 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3219/2015 -
26/10/2015 12:18 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1221/2015 -
25/08/2015 12:34 GCFAMG  
09/07/2015 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2209/2015 -
09/07/2015 15:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2673/2015 -
09/07/2015 15:15 SMPjTC Parecer nº 10542/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela regularidade com ressalva, com recomendações.
02/07/2014 17:16 DAT Despacho Processual Diverso nº 4396/2014 -
02/07/2014 17:16 DAT Instrução nº 1980/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
19/03/2014 09:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3341/2014 -
19/03/2014 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 6881/2014 -
17/03/2014 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 896/2014 -
07/02/2014 09:41 DP Informação nº 2115/2014 -
07/02/2014 09:41 DP Informação nº 4019/2014 -
07/02/2014 09:41 DP Ofício de Diligência nº 353/2014 -
07/02/2014 09:41 DP Ofício de Diligência nº 354/2014 -
07/02/2014 09:41 DP Ofício de Diligência nº 355/2014 -
05/02/2014 16:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 510/2014 -
24/06/2013 19:06 DAT Instrução nº 1145/2014 -
21/06/2013 17:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13977/2013 -

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