Processo 409662/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/07/2013 15:34
Autuado em 09/07/2013 15:34
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 528/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2018 Acórdão   528/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2018 Acórdão   528/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Procuradores: JOÃO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:24/06/13)
Gestor atual CARLOS ALBERTO CAOVILLA
Gestor do ato CARLOS ALBERTO CAOVILLA
Servidor LENICE KULKAMP

Juntadas
DataDescrição
11/12/2017 11:40 do Protocolo 875544/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2018 1876 Despacho Processual Diverso nº 489/2018
11/04/2018 1802 Acórdão nº 528/2018
09/03/2018 1781 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2018 de 13/03/2018
17/11/2017 1717 Despacho Processual Diverso nº 6709/2017
12/07/2013 680 Termo de Distribuição de Processo nº 15486/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2018 13:41 DP  
24/07/2018 08:49 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 489/2018 -
08/05/2018 11:55 CAGE Despacho Processual Diverso nº 847/2018 -
18/04/2018 10:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 310/2018 -
17/04/2018 17:34 SMPJTC  
13/04/2018 13:40 PGC Ciência de Decisão nº 366/2018 -
12/04/2018 11:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 861/2018 -
13/03/2018 16:44 S1C Acórdão nº 528/2018 -
21/02/2018 16:18 GASRVF  
21/02/2018 11:39 SMPJTC  
15/02/2018 12:00 5PC Parecer nº 112/2018 - Ato Previdenciário. Considerações. IN n.º 117/2016. Necessidade de nova instrução. Alternativamente, pela negativa.
09/02/2018 09:08 SMPjTC  
12/12/2017 07:46 COFAP Parecer nº 9832/2017 -
14/11/2017 11:04 DP  
11/07/2013 07:59 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6709/2017 -
11/07/2013 07:59 COFAP Parecer nº 3568/2017 -
09/07/2013 19:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15486/2013 -

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