Processo 409717/18
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/06/2018 09:46
Autuado em 11/06/2018 09:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1482/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2020 Acórdão   1482/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/07/2020 Acórdão   1482/ 2020 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/07/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ
Gestor atual EVERTON VASCONCELOS DA SILVA
Ex-Gestor VICTOR HUGO RAZENTE NAVARRETE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Acórdão nº 1482/2020
02/07/2020 2330 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2020 de 08/07/2020
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2712/2018
13/06/2018 1843 Despacho Processual Diverso nº 868/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2020 15:57 DP  
07/08/2020 09:22 SJB Informação nº 64/2020 -
03/08/2020 11:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 798/2020 -
03/08/2020 11:03 SMPJTC  
29/07/2020 10:00 PGC Ciência de Decisão nº 118/2020 -
29/07/2020 09:01 SMPjTC  
09/07/2020 13:51 STP Acórdão nº 1482/2020 -
15/06/2020 17:35 GCFC  
10/06/2020 13:28 STP Certidão de vistas de processo nº 80/2020 -
15/01/2020 15:32 GCIZL  
15/01/2020 15:06 SMPJTC  
23/10/2019 10:29 PGC Parecer nº 318/2019 - Consulta. Julgamento das contas do Prefeito Municipal. Inserção pelo Poder Legislativo de novas situações não abrangidas pelo parecer prévio do TCE. Exercício do direito ao contraditório e à ampla defesa. Resposta nos termos deste parecer.
22/10/2019 14:52 SMPjTC  
23/04/2019 16:40 CGM Instrução nº 655/2019 -
22/04/2019 15:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 528/2019 -
22/04/2019 11:28 SMPJTC  
29/03/2019 15:21 PGC Requerimento nº 43/2019 - Requerimento ministerial.
29/03/2019 14:55 SMPjTC  
12/06/2018 13:05 CGM Instrução nº 201/2019 -
11/06/2018 13:25 SJB Informação nº 60/2018 -
11/06/2018 10:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 868/2018 -
11/06/2018 09:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2712/2018 -

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