Processo 410282/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/06/2017 11:47
Autuado em 02/06/2017 11:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1150/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 22/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/05/2018 Acórdão   1150/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
10/05/2018 Acórdão   1150/ 2018 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
03/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
26/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
19/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
12/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
05/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
15/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
01/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
22/02/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
08/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
01/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
25/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JESUÍTAS
Requerente APARECIDO JOSÉ WEILLER JUNIOR
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:05/06/17), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:05/06/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/09/2018 09:52 498329/18 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
19/07/2018 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos (tre-pr-portaria-471-2018-suspensão prazo), conforme determinado na peça 49 - Despacho - 1055/18 - GCILB.
19/07/2018 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos (decretoTJ-suspensão prazos-greve caminho), conforme determinado na peça 49 - Despacho - 1055/18 - GCILB.
19/07/2018 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição (Recurso de Agravo), conforme determinado na peça 49 - Despacho - 1055/18 - GCILB.
20/06/2018 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 434410/18
19/04/2018 12:56 do Protocolo 271944/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1055/2018
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 982/2018
22/05/2018 1829 Acórdão nº 1150/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 669/2018
29/06/2017 1623 Despacho Processual Diverso nº 1214/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1066/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2018 09:51 DP  
19/07/2018 11:50 DP  
19/07/2018 10:26 DP Informação nº 7535/2018 -
25/06/2018 07:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1055/2018 -
25/06/2018 07:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 982/2018 -
19/06/2018 08:09 DP Informação nº 6377/2018 -
19/06/2018 08:09 DP Informação nº 6531/2018 -
17/05/2018 16:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2018 -
17/05/2018 16:42 STP Certidão de Sessão nº 480/2018 -
23/04/2018 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 669/2018 -
20/04/2018 17:21 STP  
10/04/2018 16:20 GCILB  
10/04/2018 15:30 STP Certidão de Sessão nº 329/2018 -
27/03/2018 17:13 GCILB  
27/03/2018 15:29 STP Certidão de Sessão nº 291/2018 -
12/03/2018 10:34 GCILB  
12/03/2018 10:14 STP Certidão de Sessão nº 230/2018 -
05/03/2018 16:38 GCILB  
05/03/2018 13:57 STP Certidão de Sessão nº 193/2018 -
27/02/2018 15:49 GCILB  
26/02/2018 17:56 STP Certidão de Sessão nº 144/2018 -
26/01/2018 18:05 GCILB  
25/01/2018 16:51 STP Certidão de Sessão nº 19/2018 -
18/08/2017 09:38 GCILB  
16/08/2017 17:06 SMPjTC Parecer nº 7081/2017 - improcedência Pedido de Rescisão. Pela improcedência.
27/06/2017 15:48 COFIT Parecer nº 84/2017 - Pedido de Rescisão com base em erro de fato. Inexistência. Decisão rescindenda que teve por fim aplicar o princípio da isonomia ao incluir o nome do Requerente entre os responsáveis pela devolução de valores, acompanhando jurisprudência dominante desta
23/06/2017 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1214/2017 -
14/06/2017 17:52 SMPjTC Parecer nº 5482/2017 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pelo indeferimento da liminar suspensiva.
12/06/2017 08:47 COFIT Parecer nº 64/2017 - Liminar em Pedido de Rescisão. Ausência do requisito do fumus boni juris. Pelo indeferimento.
05/06/2017 11:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1066/2017 -
02/06/2017 13:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3760/2017 -
02/06/2017 13:47 DP Termo de Reautuação nº 67/2017 -

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