Processo 410646/19
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/07/2019 11:56
Autuado em 01/07/2019 11:56
Apensado ao Processo 808964/18 em 26/08/2019 08:02
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2009/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   2009/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
17/07/2019 Acórdão   2009/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:01/07/19), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:01/07/19), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:01/07/19), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:01/07/19), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:01/07/19), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:01/07/19), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:01/07/19), HENRIQUE STAUT PETROCINI (não credenciado, inclusão:01/07/19), JANINI DENIPOTI (não credenciado, inclusão:01/07/19), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:01/07/19), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:01/07/19), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (não credenciado, inclusão:01/07/19), JULIANE ZANCANARO BERTASI (não credenciado, inclusão:01/07/19), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:01/07/19), LUCAS ROCHA WEIGERT (não credenciado, inclusão:01/07/19), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:01/07/19), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:01/07/19), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:01/07/19), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:01/07/19), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:01/07/19), RENATA SIQUEIRA SEIXAS (não credenciado, inclusão:01/07/19), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:01/07/19), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:01/07/19)
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Interessado SHEILA ROSA MARIA

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 12:00 do Protocolo 453744/19
02/07/2019 19:54 Recibo de Petição Intermediária - 451903/19, de 02/07/19 - Protocolo: 451903/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1209/2019
30/07/2019 2110 Acórdão nº 2009/2019
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 902/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2668/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 13:50 DP  
23/08/2019 08:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1209/2019 -
17/07/2019 18:41 STP Acórdão nº 2009/2019 -
17/07/2019 18:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2019 -
17/07/2019 18:41 STP Certidão de inclusão de processo nº 126/2019 -
01/07/2019 12:20 GCILB Despacho Processual Diverso nº 902/2019 -
01/07/2019 11:55 DP Informação nº 4865/2019 -

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