Processo 411740/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 18/06/2019 11:16
Autuado em 18/06/2019 11:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3032/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3032/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2020 Acórdão   3032/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante TATIANA ASSUITI NOGUEIRA
Interessado CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI

Juntadas
DataDescrição
04/10/2019 15:14 do Protocolo 675607/19
27/09/2019 09:40 do Protocolo nº 650922/19
16/09/2019 10:36 AR do Ofício OCN - 2943/2019 - DP
02/09/2019 10:33 AR do Ofício OCN - 2592/2019 - DP
28/08/2019 11:04 Devolução do Ofício OCN - 2593/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2019 Ofício de Contraditório   2943/ 2019   
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2592/ 2019   
DP  15/08/2019 Ofício de Contraditório   2593/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3032/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 1005/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2565/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2020 07:58 DP  
23/10/2020 16:43 STP Acórdão nº 3032/2020 -
23/10/2020 16:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1294/2020 -
02/10/2020 09:24 GCAML  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
25/03/2020 10:05 2PC Parecer nº 310/2020 - Denúncia. Redução da carga horária e da remuneração de servidor. Possibilidade. Contratação de empresa para prestar os mesmos serviços por valores superiores. Irregularidade. Procedência com expedição de sanções ao gestor responsável.
24/03/2020 17:24 SMPjTC  
20/11/2019 15:52 CGM Instrução nº 537/2020 -
02/10/2019 18:35 DP  
27/09/2019 15:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1387/2019 -
13/08/2019 10:25 DP Informação nº 6129/2019 -
13/08/2019 10:25 DP Informação nº 6629/2019 -
13/08/2019 10:25 DP Informação nº 7597/2019 -
13/08/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 2592/2019 -
13/08/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 2593/2019 -
13/08/2019 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 2943/2019 -
25/06/2019 14:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1005/2019 -
18/06/2019 11:17 GP Despacho Processual Diverso nº 2737/2019 -
18/06/2019 11:16 DP  

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