Processo 412063/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/05/2014 11:13
Autuado em 29/05/2014 11:13
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3445/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2017 Acórdão   3445/ 2017 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/08/2017 Acórdão   3445/ 2017 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/06/2017 Acórdão   2843/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual JOÃO CAETANO SALIBA OLIVEIRA
Gestor das Contas RUI SERGIO ALVES DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
05/10/2017 12:32 Devolução do Ofício - IDC - 1345/17 - COEX
16/05/2016 16:50 do Protocolo 412443/16
09/05/2016 14:32 AR do Ofício OCN - 2446/2016 - DP
09/05/2016 11:15 do Protocolo 388585/16
18/04/2016 15:59 do Protocolo 328973/16
14/10/2014 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 943042/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  19/09/2017 Instrução de Cobrança   1345/ 2017   
DP  12/04/2016 Ofício de Contraditório   2446/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3445/2017
28/07/2017 1644 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 01/08/2017
30/06/2017 1624 Acórdão nº 2843/2017
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1077/2016
05/06/2014 895 Termo de Distribuição de Processo nº 10926/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 12:21 CMEX  
15/08/2017 14:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1829/2017 -
14/08/2017 09:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2851/2017 -
01/08/2017 14:28 S1C Acórdão nº 3445/2017 -
13/07/2017 11:36 GCFC  
04/07/2017 11:47 S1C  
03/07/2017 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2307/2017 -
21/06/2017 09:12 S1C Acórdão nº 2843/2017 -
18/05/2017 16:18 GCFC  
13/12/2016 10:17 SMPjTC Parecer nº 17789/2016 - irregularidade das contas e imputação de sanção. Prestação de Contas anual. COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Exercício de 2013. Instrução pela irregularidade das contas com aplicação de sanções. Parecer Ministerial corroborativo.
19/05/2016 14:07 COFIM Instrução nº 5696/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Irregulares.
11/04/2016 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 2446/2016 -
30/04/2015 17:48 DCM Despacho Processual Diverso nº 1077/2016 -
30/04/2015 17:48 DCM Instrução nº 1694/2016 - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE ARAUCÁRIA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primei ro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa. Regularização rol de interessados.
23/04/2015 09:39 DP Informação nº 5768/2015 -
15/01/2015 14:45 DCM  
17/10/2014 12:07 GCFC Despacho Processual Diverso nº 34/2015 -
29/05/2014 18:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 941/2014 -
29/05/2014 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10926/2014 -

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