Processo 412347/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/06/2019 11:45
Autuado em 26/06/2019 11:45
Apensado ao Processo 643672/11 em 09/10/2020 10:11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2199/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2020 Acórdão   2199/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020 Acórdão   2199/ 2020 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/10/2019 Acórdão   3169/ 2019 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - BOM SUCESSO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:26/06/19)
Recorrente ROSANA FERREIRA LOPES
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:26/06/19, exclusão:09/10/20), JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:26/06/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:26/06/19)
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA - BOM SUCESSO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:26/06/19)
Interessado CÉLIA DIVINO TONIN
Interessado JEFERSON RIBEIRO
Interessado JOSE EDILSON VANZELLA
Interessado MARIA JOSÉ LAURINDO
Interessado MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:26/06/19, exclusão:09/10/20), JEFERSON RIBEIRO (credenciado, inclusão:26/06/19), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:26/06/19)
Interessado MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 14:59 do Protocolo 537000/20
24/08/2020 14:48 do Protocolo 536950/20
03/04/2020 13:24 do Protocolo 220200/20
17/12/2019 17:14 AR do Ofício ODL - 1582/2019 - DP
03/12/2019 08:08 Devolução do Ofício - ODL - 1458/19 - DP
27/11/2019 08:02 AR do ofício ODL - 1459/19 - DP
08/11/2019 07:35 AR do ofício OPD - 2216/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  20/10/2020 Instrução de Cobrança   1223/ 2020   
CMEX  20/10/2020 Instrução de Cobrança   1224/ 2020   
CMEX  20/10/2020 Instrução de Cobrança   1225/ 2020   
CMEX  20/10/2020 Instrução de Cobrança   1226/ 2020   
DP  03/12/2019 Ofício de Diligência   1582/ 2019   
DP  12/11/2019 Ofício de Diligência   1458/ 2019   
DP  12/11/2019 Ofício de Diligência   1459/ 2019   
GP  21/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2216/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2020 2376 Acórdão nº 2199/2020
21/08/2020 2366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2020 de 24/08/2020
16/10/2019 2166 Acórdão nº 3169/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2638/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2020 16:55 DP  
02/10/2020 10:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 936/2020 -
02/10/2020 10:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1050/2020 -
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
22/09/2020 10:13 2PC Ciência de Decisão nº 302/2020 -
21/09/2020 16:49 SMPjTC  
28/08/2020 21:29 STP  
30/07/2020 14:40 GCFAMG  
30/07/2020 11:13 DP  
17/07/2020 13:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 772/2020 -
03/04/2020 23:00 CGF Despacho Processual Diverso nº 603/2020 -
23/10/2019 08:28 DP Informação nº 10033/2019 -
23/10/2019 08:28 DP Informação nº 8537/2019 -
23/10/2019 08:28 DP Ofício de Diligência nº 1458/2019 -
23/10/2019 08:28 DP Ofício de Diligência nº 1459/2019 -
23/10/2019 08:28 DP Ofício de Diligência nº 1582/2019 -
14/10/2019 16:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2216/2019 -
10/10/2019 10:27 STP  
20/08/2019 11:12 GCFAMG  
19/08/2019 16:40 SMPJTC  
19/08/2019 11:31 1PC Parecer nº 704/2019 - Recurso de Revista. Associação de Proteção à Maternidade e à Infância - Bom Sucesso. Ausência de prestação de contas de transferência voluntária. Pelo não provimento.
16/08/2019 15:03 SMPjTC  
26/06/2019 16:22 CGM Instrução nº 2688/2019 -
26/06/2019 11:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 647/2019 -
26/06/2019 11:44 DP Informação nº 4767/2019 -

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