Processo 412809/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/06/2013 13:48
Autuado em 25/06/2013 13:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4945/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4945/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4945/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas LINDAURA DE JESUS CARVALHO
Gestor ordenador das despesas NILCE OLIVEIRA MACIEL
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE AÇAO SOCIAL MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Interessado LAURISE MARIA PASSARINI KAJIYAMA
Representante legal NATAL NUNES MACIEL

Juntadas
DataDescrição
10/09/2014 13:13 do Protocolo 767082/14
27/08/2014 10:20 Devolução do Ofício - OCN - 14428/14 - DP
26/08/2014 11:32 Devolução do Ofício - OCN - 14428/14 - DP
11/08/2014 07:27 Devolução do Ofício OCN - 13239/14 - DP
06/08/2014 12:36 AR do ofício OCN - 13238/14 - DP
03/07/2014 11:01 Devolução do Ofício OCN - 8594/14 - DP
03/07/2014 11:01 Devolução do Ofício OCN - 8595/14 - DP
16/06/2014 14:38 do Protocolo 560135/14
13/06/2014 10:05 do Protocolo 552540/14
30/05/2014 10:03 do Protocolo 504146/14
27/05/2014 10:52 AR do oficio OCN - 8597/14 - DP
27/05/2014 10:52 AR do oficio OCN - 8600/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14428/ 2014   
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13238/ 2014   
DP  17/07/2014 Ofício de Contraditório   13239/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8594/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8595/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8597/ 2014   
DP  30/04/2014 Ofício de Contraditório   8600/ 2014  09/06/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 256/2018
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4945/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4415/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1219/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14258/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2018 16:21 DP  
21/02/2018 16:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 256/2018 -
21/02/2018 14:52 COEX Informação nº 554/2018 -
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão nº 4945/2017 -
13/12/2017 14:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 122/2018 -
18/10/2017 15:41 GCAML  
17/10/2017 17:41 SMPjTC Parecer nº 8201/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de São Pedro do Iguaçu. Pela regularidade com ressalva. Recomendação.
26/08/2014 12:50 COFIT Instrução nº 712/2017 -
17/04/2014 07:20 DP Informação nº 12063/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Informação nº 14023/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 13238/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 13239/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 14428/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8594/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8595/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8597/2014 -
17/04/2014 07:20 DP Ofício de Contraditório nº 8600/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 1219/2014 -
27/06/2013 05:29 DAT Instrução nº 3297/2014 -
25/06/2013 13:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14258/2013 -

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