Processo 412811/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 13/06/2017 09:33
Autuado em 13/06/2017 09:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3442/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 03/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2018 Acórdão   3442/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/11/2018 Acórdão   3442/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017 Acórdão   2892/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:24/04/19)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ELIZETE CARDOSO BOARETTO
Interessado MARLENE MASSANEIRO RITTER
Gestor das Contas NELSON LEAL JÚNIOR
Procuradores: JOÃO CLAUDIO FRANZO WEINAND (credenciado, inclusão:24/04/19)
Interessado PAULO CAMPANA NETO

Juntadas
DataDescrição
29/05/2019 14:42 Recibo de Petição Intermediária - 362560/19, de 29/05/19 - Protocolo: 362560/19
07/05/2019 10:54 do Protocolo 306636/19
23/04/2019 18:30 do Protocolo 270828/19
02/04/2019 13:43 do Protocolo 217358/19
14/03/2019 17:55 do Protocolo 162227/19
12/03/2019 11:46 do Protocolo 154160/19
11/07/2017 16:59 do Protocolo 512654/17
30/06/2017 10:19 AR do ofício OCN - 3130/17 - DP
30/06/2017 10:19 AR do ofício OCN - 3132/17 - DP
30/06/2017 10:19 AR do ofício OCN - 3131/17 - DP
28/06/2017 11:00 AR do ofício OCN - 3128/17 - DP
28/06/2017 11:00 AR do ofício OCN - 3133/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  30/01/2019 Instrução de Cobrança   114/ 2019   
CMEX  30/01/2019 Instrução de Cobrança   116/ 2019   
DP  20/06/2017 Ofício de Contraditório   3128/ 2017   
DP  20/06/2017 Ofício de Contraditório   3130/ 2017   
DP  20/06/2017 Ofício de Contraditório   3131/ 2017   
DP  20/06/2017 Ofício de Contraditório   3132/ 2017   
DP  20/06/2017 Ofício de Contraditório   3133/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 750/2019
16/05/2019 2059 Despacho Processual Diverso nº 567/2019
03/05/2019 2050 Despacho Processual Diverso nº 539/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 406/2019
03/12/2018 1960 Acórdão nº 3442/2018
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3870/2017
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2892/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1206/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/06/2019 15:53 DP  
06/06/2019 17:10 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 68/2019 -
30/05/2019 10:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 750/2019 -
20/05/2019 12:05 DP  
14/05/2019 09:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 477/2019 -
02/05/2019 11:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 567/2019 -
30/04/2019 12:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 438/2019 -
30/04/2019 12:13 CMEX Instrução nº 623/2019 -
24/04/2019 12:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 539/2019 -
23/04/2019 10:23 DP Informação nº 2957/2019 -
10/04/2019 11:00 CMEX Informação nº 1967/2019 -
22/03/2019 12:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 406/2019 -
28/01/2019 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 114/2019 -
28/01/2019 12:15 CMEX Instrução de Cobrança nº 116/2019 -
28/01/2019 12:15 CMEX Informação nº 1302/2019 -
28/01/2019 12:15 CMEX Informação nº 296/2019 -
28/01/2019 12:15 CMEX Informação nº 297/2019 -
28/01/2019 12:15 CMEX Informação nº 302/2019 -
28/01/2019 12:15 CMEX Informação nº 303/2019 -
21/11/2018 09:30 STP Acórdão nº 3442/2018 -
21/11/2018 09:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2019 -
20/08/2018 09:59 GCAML  
19/08/2018 19:31 SMPJTC  
07/08/2018 11:32 5PC Parecer nº 563/2018 - Tomada de Contas Extraordinária. Comunicação de Irregularidade. Concorrência nº 36/16 do DER. Pela procedência.
07/08/2018 09:47 SMPjTC  
21/03/2018 17:34 4ICE Informação nº 40/2018 -
19/03/2018 16:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 403/2018 -
17/07/2017 17:40 COFIT Despacho Processual Diverso nº 91/2018 -
11/07/2017 17:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1426/2017 -
30/06/2017 11:29 DP  
23/06/2017 14:31 STP Acórdão nº 2892/2017 -
23/06/2017 14:31 STP Certidão de Sessão nº 600/2017 -
20/06/2017 16:23 GCAML  
20/06/2017 14:31 DP Certidão Diversa nº 128/2017 -
20/06/2017 14:31 DP Informação nº 8838/2017 -
20/06/2017 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 3128/2017 -
20/06/2017 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 3130/2017 -
20/06/2017 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 3131/2017 -
20/06/2017 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 3132/2017 -
20/06/2017 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 3133/2017 -
13/06/2017 12:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1206/2017 -
13/06/2017 09:33 DP  

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