Processo 414408/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/09/2009 15:23
Autuado em 04/09/2009 15:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3874/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3874/ 2019 Conhecimento e procedência com conversão em Tomada de Contas Extraordinária JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2019 Acórdão   3874/ 2019 Conhecimento e procedência com conversão em Tomada de Contas Extraordinária JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL
Representado LUCINDA RIBEIRO DE LIMA ROSA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18, exclusão:18/02/20), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:16/03/17, exclusão:24/09/18), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:18/02/20)
Representado PAULO ROBERTO SAVARIS
Representante MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2021 14:53 597738/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
26/04/2021 14:53 71185/20 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
13/08/2019 15:30 Recibo de Petição Intermediária - 546629/19, de 13/08/19 - Protocolo: 546629/19
29/04/2019 13:29 do Protocolo 283679/19
19/09/2018 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 657931/18
19/12/2017 08:41 do Protocolo 898560/17
30/11/2017 14:52 do Protocolo 845360/17
31/07/2017 16:30 do Protocolo 553911/17
16/05/2017 13:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 362580/17
10/04/2017 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 264120/17
21/03/2017 16:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202442/17
15/03/2017 17:43 do Protocolo 188695/17
29/07/2014 14:16 do Protocolo 694506/14
07/05/2014 14:43 do Protocolo 416808/14
14/07/2010 15:16 A juntada do Protocolo nº 382018/10, referente a Prefeitura Municipal de Flor da Serra do Sul
03/11/2009 10:00 Juntada do Protocolo nº 488746/09, referente a manifestação do Município de Flores da Serra Sul.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2021 2534 Despacho Processual Diverso nº 481/2021
29/04/2021 2528 Despacho Processual Diverso nº 461/2021
20/02/2020 2245 Despacho Processual Diverso nº 125/2020
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3874/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
25/03/2019 2024 Despacho Processual Diverso nº 267/2019
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 406/2019
23/10/2017 1701 Despacho Processual Diverso nº 2293/2017
22/06/2017 1618 Despacho Processual Diverso nº 1441/2017
13/06/2017 1613 Termo de Redistribuição de Processo nº 2329/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 422/2017
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 883/2017
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 368/2017
12/06/2014 900 Despacho nº 904/2014
02/06/2014 892 Despacho nº 851/2014
09/04/2014 858 Despacho nº 529/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2021 19:03 DP  
28/04/2021 20:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 481/2021 -
28/04/2021 12:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 256/2021 -
27/04/2021 20:51 DP Informação nº 2708/2021 -
27/04/2021 14:25 CMEX Despacho Processual Diverso nº 253/2021 -
26/04/2021 15:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 461/2021 -
26/04/2021 14:52 DP Informação nº 2656/2021 -
18/02/2020 09:27 DP  
05/02/2020 12:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 125/2020 -
18/12/2019 10:40 STP  
18/12/2019 10:28 SMPJTC  
16/12/2019 16:44 1PC Ciência de Decisão nº 388/2019 -
16/12/2019 11:14 SMPjTC  
05/12/2019 16:46 STP  
02/08/2019 15:09 GCDA  
02/08/2019 14:48 SMPJTC  
01/08/2019 11:05 1PC Parecer nº 624/2019 - Representação. Município de Flor da Serra do Sul. Retorno. Pela procedência da representação. Multa. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
01/08/2019 10:42 SMPjTC  
02/05/2019 15:07 CGM Parecer nº 1559/2019 -
21/03/2019 09:23 DP  
14/03/2019 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 267/2019 -
13/03/2019 14:54 SMPJTC  
13/03/2019 11:15 1PC Parecer nº 149/2019 - Representação. Município de Flor da Serra do Sul. Pela realização de diligência externa à origem.
13/03/2019 09:43 SMPjTC  
24/09/2018 11:22 CGM Parecer nº 183/2019 - cargo em comissao e funçao gratificada
22/09/2018 20:17 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
30/11/2017 15:04 COFAP  
19/10/2017 14:53 DP  
22/09/2017 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2293/2017 -
31/07/2017 19:16 COFAP Parecer nº 5090/2017 - REPRESENTAÇÃO. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/06/2017 14:45 DP  
01/06/2017 16:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1441/2017 -
09/05/2017 17:15 COFAP Parecer nº 1720/2017 - REPRESENTAÇÃO. NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/04/2017 15:00 DP Informação nº 4813/2017 -
22/03/2017 14:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 883/2017 -
20/02/2017 11:18 DP Informação nº 3682/2017 -
03/02/2017 15:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 368/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
12/12/2014 10:05 GCG  
03/11/2014 18:07 SMPjTC Parecer nº 18132/2014 - procedência Representação. Município de Flor da Serra do Sul. Irregularidades apontadas em cargos de provimentos comissionados. Pela procedência conforme DICAP, com sugestão de multas e providências.
31/07/2014 09:00 DICAP Parecer nº 16288/2014 - APLICAÇÃO SANÇÃO EX-GESTGOR. DETERMINAÇÃO À GESTORA ATUAL PARA ADAPTAÇÃO DA ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
10/06/2014 13:27 DP  
30/05/2014 14:28 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 299/2014 -
30/05/2014 14:28 GCG Despacho nº 904/2014 -
29/05/2014 11:18 SMPjTC Parecer nº 7642/2014 - Concessão de novo prazo Representação. Pela concessão de novo prazo para exercício do contraditório e adoção de medidas.
23/05/2014 16:35 GCG Despacho nº 851/2014 -
12/05/2014 18:04 DICAP Parecer nº 7001/2014 - NOVO CONTRADITÓRIO ATUAL PREFEITA. APLICAÇÃO SANÇÃO AO PREFEITO ANTERIOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/05/2014 14:42 GCG  
03/04/2014 10:51 DP Informação nº 5026/2014 -
05/07/2013 16:31 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 145/2014 -
05/07/2013 16:31 GCG Despacho nº 529/2014 -
13/06/2012 17:20 DICAP Parecer nº 14470/2013 -
03/04/2012 13:33 GP Despacho Processual Diverso nº 963/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 451/2012 -
29/03/2011 09:17 GCG  
07/10/2010 11:49 SITIO  
09/09/2009 14:46 GCG Despacho nº 1849/2009 -
09/09/2009 14:46 GCG Informação nº 477/2009 -
09/09/2009 14:46 GCG Ofício com prazo nº 1026/2009 -
04/09/2009 15:27 GP Despacho Processual Diverso nº 1900/2009 -
04/09/2009 15:23 DP  

Voltar a Consulta