Processo 414457/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/05/2014 10:19
Autuado em 12/05/2014 10:19
Apensado ao Processo 882397/17 em 19/12/2017 16:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4452/2017 da Primeira Câmara, de 23/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2017 Acórdão   4452/ 2017 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/10/2017 Acórdão   4452/ 2017 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/10/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/10/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/09/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2017   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ELIAS DOS ANJOS RODRIGUES
Interessado POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/01/2018 11:40 AR do Ofício ODL - 2454/2017 - DP
08/01/2018 14:21 AR do Ofício ODL - 2493/2017 - DP
19/12/2017 16:41 do Protocolo 897653/17
19/12/2017 12:06 AR do ofício ODL - 2492/17 - DP
15/12/2017 18:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894999/17
15/12/2017 16:22 do Protocolo 894573/17
11/08/2016 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663500/16
09/08/2016 16:13 do Protocolo 658310/16
12/07/2016 16:29 AR do Ofício ODL - 1232/2016 - DP
20/05/2016 10:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 425766/16
04/04/2016 11:10 AR do Ofício ODL - 601/2016 - DP
14/09/2015 16:52 do Protocolo 727009/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2017 Ofício de Diligência   2492/ 2017   
DP  05/12/2017 Ofício de Diligência   2493/ 2017   
DP  30/11/2017 Ofício de Diligência   2454/ 2017   
DP  22/06/2016 Ofício de Diligência   1232/ 2016   
DP  15/03/2016 Ofício de Diligência   601/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2017 1721 Acórdão nº 4452/2017
20/10/2017 1700 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2017 de 24/10/2017
27/06/2017 1621 Despacho Processual Diverso nº 958/2017
15/08/2016 1422 Despacho Processual Diverso nº 1090/2016
24/06/2016 1386 Despacho Processual Diverso nº 871/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 289/2016
01/09/2015 1195 Termo de Distribuição de Processo nº 9007/2015
28/08/2015 1193 Despacho Processual Diverso nº 4060/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9539/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2017 16:39 DP  
18/12/2017 16:30 DP  
12/12/2017 16:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1689/2017 -
29/11/2017 08:22 DP Ofício de Diligência nº 2454/2017 -
29/11/2017 08:22 DP Ofício de Diligência nº 2492/2017 -
29/11/2017 08:22 DP Ofício de Diligência nº 2493/2017 -
28/11/2017 14:40 S1C  
27/11/2017 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3799/2017 -
20/11/2017 16:31 S1C  
19/10/2017 11:48 GCFAMG  
19/10/2017 11:44 S1C  
18/10/2017 10:55 GCFAMG  
17/10/2017 15:55 S1C Certidão de Sessão nº 757/2017 -
20/09/2017 12:33 GCFC  
20/09/2017 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 704/2017 -
13/09/2017 11:33 GCFAMG  
13/09/2017 11:21 S1C  
30/08/2017 10:54 GCFAMG  
30/08/2017 10:21 S1C  
23/08/2017 11:36 GCFAMG  
23/08/2017 10:22 S1C Certidão de Sessão nº 628/2017 -
17/08/2017 11:02 GCFAMG  
15/08/2017 15:10 S1C Certidão de Sessão nº 619/2017 -
21/07/2017 10:13 GASRVF  
20/07/2017 15:06 S1C Certidão de Sessão nº 581/2017 -
23/06/2017 17:18 GCFAMG  
23/06/2017 14:50 DP Informação nº 9042/2017 -
15/05/2017 12:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 958/2017 -
12/12/2016 19:22 COFAP Parecer nº 1539/2017 -
07/10/2016 10:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2040/2016 -
19/08/2016 09:54 COFAP Parecer nº 10431/2016 -
11/08/2016 10:43 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2726/2016 -
10/08/2016 11:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1090/2016 -
22/06/2016 10:59 DP Informação nº 14052/2016 -
22/06/2016 10:59 DP Ofício de Diligência nº 1232/2016 -
02/06/2016 10:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 871/2016 -
23/05/2016 16:55 SMPjTC Parecer nº 6263/2016 - legalidade e registro Reserva remunerada. Análise de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais Pela legalidade e registro.
20/05/2016 15:01 DICAP Parecer nº 5100/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. REGISTRO. AO MPC
15/03/2016 10:07 DP Ofício de Diligência nº 601/2016 -
14/03/2016 08:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 289/2016 -
01/03/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 3020/2016 - legalidade e registro Reserva remunerada. Análise de contraditório. Preenchimento dos requisitos legais. Pela legalidade e registro.
15/09/2015 14:22 DICAP Parecer nº 1472/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. REGISTRO. AO MPC
26/08/2015 11:05 DP Informação nº 18432/2015 -
12/05/2014 12:19 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4060/2015 -
12/05/2014 12:19 DICAP Instrução nº 1796/2015 -
12/05/2014 10:53 DP  

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