Processo 414830/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/05/2014 10:19
Autuado em 12/05/2014 10:19
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 954/2019 da Primeira Câmara, de 16/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2019 Acórdão   954/ 2019 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/04/2019 Acórdão   954/ 2019 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor MARCUS VINICIUS MINGOTTI PANARO

Juntadas
DataDescrição
28/04/2017 15:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 312973/17
15/02/2017 14:32 do Protocolo 114675/17
10/11/2016 09:37 do Protocolo 908686/16
31/10/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 6247/2016 - DP
31/10/2016 08:25 do Protocolo nº 879481/16
12/09/2016 11:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 749901/16
06/06/2016 11:45 do Protocolo 468104/16
10/09/2015 10:55 do Protocolo 716821/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6247/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2019 2059 Acórdão nº 954/2019
11/04/2019 2037 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 15/04/2019
09/01/2017 1509 Despacho Processual Diverso nº 1358/2016
17/10/2016 1463 Despacho Processual Diverso nº 7056/2016
18/08/2016 1425 Despacho Processual Diverso nº 1005/2016
02/06/2016 1370 Despacho Processual Diverso nº 704/2016
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 613/2016
25/08/2015 1190 Termo de Distribuição de Processo nº 8758/2015
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 3824/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 9546/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2019 10:44 DP  
23/05/2019 13:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2019 -
20/05/2019 09:18 DP  
17/05/2019 14:19 DTI  
15/04/2019 15:44 S1C Acórdão nº 954/2019 -
11/12/2018 15:35 GATBC  
10/12/2018 15:29 SMPJTC  
10/12/2018 10:19 1PC Parecer nº 1137/2018 - Reserva Remunerada. Pelo encerramento do feito.
07/12/2018 13:22 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1694/2018 - Pelo arquivamento.
16/02/2017 14:26 COFAP  
21/12/2016 09:40 DP  
25/11/2016 09:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1358/2016 -
24/11/2016 11:06 SMPjTC Parecer nº 16513/2016 - legalidade e registro Reserva remunerada. Legalidade e Registro.
11/11/2016 14:32 COFAP Parecer nº 12133/2016 -
13/10/2016 14:05 DP Ofício de Contraditório nº 6247/2016 -
14/09/2016 13:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7056/2016 -
14/09/2016 13:27 COFAP Parecer nº 10111/2016 -
16/08/2016 08:44 DP  
02/08/2016 08:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1005/2016 -
29/07/2016 13:27 SMPjTC Parecer nº 9883/2016 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e Registro.
06/06/2016 13:41 COFAP Parecer nº 7715/2016 -
31/05/2016 11:05 DP Informação nº 10247/2016 -
24/05/2016 16:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 704/2016 -
23/05/2016 17:09 DICAP Parecer nº 5143/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. APRESENTAR DOCUMENTOS. AO RELATOR
30/03/2016 14:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 613/2016 -
28/03/2016 16:12 SMPjTC Parecer nº 3726/2016 - legalidade e registro Reserva Remunerada Proporcional. Legalidade e Registro.
10/09/2015 15:20 DICAP Parecer nº 2781/2016 - APOSENTADORIA. REGULARIDADE. AO MPC.
20/08/2015 11:11 DP Informação nº 17939/2015 -
13/05/2014 07:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3824/2015 -
13/05/2014 07:31 DICAP Instrução nº 1624/2015 -
12/05/2014 11:03 DP  

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