Processo 414970/17
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 05/06/2017 11:57
Autuado em 05/06/2017 11:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3003/2020 da Primeira Câmara, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3003/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão   3003/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3003/2020
16/10/2020 2403 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2020 de 19/10/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 857/2019
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3775/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1505/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2020 17:42 DP  
23/10/2020 15:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1192/2020 -
23/10/2020 15:40 S1C Certidão de declaração de Suspeição nº 5/2020 -
15/09/2020 10:14 GCDA  
14/09/2020 22:14 SMPJTC  
12/08/2020 12:29 5PC Parecer nº 800/2020 - Tomada de Contas Extraordinária. Objeto exaurido na prestação de contas de transferência voluntária. Pelo encerramento do feito sem julgamento do mérito.
12/08/2020 12:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2659/2020 -
30/06/2017 10:04 COFIT  
05/06/2017 12:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1505/2017 -
05/06/2017 11:56 DP Informação nº 7987/2017 -

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