Processo 415055/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/06/2017 15:24
Autuado em 05/06/2017 15:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2168/2018 da Primeira Câmara, de 21/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2018 Acórdão   2168/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/08/2018 Acórdão   2168/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO
Gestor atual ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Gestor das Contas ANGELA MARIA MOREIRA KRAUS
Interessado AIRTON ANTONIO AGNOLIN
Interessado BENTO BATISTA DA SILVA
Interessado CLAUDIO GOTARDO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2018 13:50 AR do Ofício OCN - 5015/2017 - DP
29/12/2017 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 915368/17
28/12/2017 14:18 do Protocolo 913233/17
18/12/2017 11:58 AR do Ofício OCN - 5017/2017 - DP
08/12/2017 15:52 AR do Ofício OCN - 5016/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/09/2018 Instrução de Cobrança   671/ 2018   
CMEX  28/09/2018 Instrução de Cobrança   672/ 2018   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5015/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5016/ 2017   
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5017/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2018 1891 Acórdão nº 2168/2018
10/08/2018 1884 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2018 de 14/08/2018
24/11/2017 1722 Despacho Processual Diverso nº 1437/2017
04/07/2017 1626 Termo de Distribuição de Processo nº 3782/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2019 13:32 DP  
08/10/2019 15:26 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 826/2019 -
03/10/2019 15:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1055/2019 -
08/11/2018 10:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 358/2018 -
08/11/2018 10:45 CMEX Informação nº 4022/2018 -
08/11/2018 10:45 CMEX Instrução nº 1223/2019 -
07/11/2018 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1250/2018 -
26/09/2018 13:07 CMEX Certidão de Débito nº 985/2018 -
26/09/2018 13:07 CMEX Certidão de Débito nº 986/2018 -
26/09/2018 13:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 671/2018 -
26/09/2018 13:07 CMEX Instrução de Cobrança nº 672/2018 -
26/09/2018 13:07 CMEX Informação nº 3017/2018 -
26/09/2018 13:07 CMEX Informação nº 3018/2018 -
26/09/2018 13:07 CMEX Informação nº 3919/2018 -
26/09/2018 13:07 CMEX Instrução nº 517/2018 -
23/08/2018 13:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 770/2018 -
22/08/2018 15:45 SMPJTC  
22/08/2018 11:04 2PC Ciência de Decisão nº 239/2018 -
22/08/2018 08:38 SMPjTC  
15/08/2018 09:53 S1C  
27/07/2018 09:59 GCFAMG  
26/07/2018 15:47 SMPjTC  
25/07/2018 11:36 1SubPG Parecer nº 258/2018 - Prestação de Contas. Câmara de Altamira do Paraná. Exercício de 2016. Contraditório. Regularidade das contas. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Ressalva. Aplicação da Multa.
24/07/2018 14:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 1230/2018 -
10/01/2018 10:53 CGM Instrução nº 1796/2018 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/11/2017 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 5015/2017 -
22/11/2017 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 5016/2017 -
22/11/2017 09:14 DP Ofício de Contraditório nº 5017/2017 -
06/06/2017 10:24 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1437/2017 -
06/06/2017 10:24 COFIM Instrução nº 2792/2017 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO CAMPO MOURAO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/06/2017 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3782/2017 -

Voltar a Consulta