Processo 415070/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 22/06/2012 16:00
Autuado em 22/06/2012 16:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2968/2012 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2012 Acórdão   2968/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/09/2012 Acórdão   2968/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado ILIZEU PURETZ
Origem MUNICÍPIO DE RONCADOR

Juntadas
DataDescrição
18/09/2012 11:53 do Protocolo nº 62957-6/12, referente a Requerimento
28/06/2012 11:25 do Protocolo nº 42444-3/12, referente a Documentação Complementar

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  26/10/2012 Ofícios Processuais Diversos   636/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão nº 2968/2012
14/09/2012 487 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 20/09/2012
25/07/2012 451 Despacho Processual Diverso nº 1191/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1016/2012
29/06/2012 433 Termo de Distribuição de Processo nº 10911/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 932/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/10/2012 16:15 DP  
24/10/2012 13:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1076/2012 -
24/10/2012 13:27 DEX Despacho Processual Diverso nº 1086/2012 -
24/10/2012 13:27 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 636/2012 -
20/09/2012 15:45 STP Acórdão nº 2968/2012 -
20/09/2012 15:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2012 -
20/09/2012 15:45 STP Certidão de Publicação DETC nº 580/2012 -
22/08/2012 10:34 GAIZL  
20/08/2012 13:29 SMPjTC Parecer nº 13188/2012 - improcedência Pedido de Rescisão. Indeferimento do pedido liminar de concessão de efeito suspensivo. Novos documentos incapazes de modificar a decisão consubstanciada nos Acórdãos nº 1044/11 - Tribunal Pleno e nº 2882/10 - Segunda Câmara. Pela improcedência.
09/08/2012 16:58 DAT Parecer nº 113/2012 - Pedido de Rescisão com pretensão liminar. Parecer pela ratificação dos pronunciamentos anteriores.
19/07/2012 15:05 GAIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2012 -
19/07/2012 15:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1191/2012 -
18/07/2012 16:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 3851/2012 -
10/07/2012 14:54 DAT Parecer nº 99/2012 - Pedido Rescisório com pretensão liminar de efeito suspensivo. Parecer pelo indeferimento da liminar ante a ausência de fumus boni iuris, bem assim pela improcedência do Pedido Rescisório.
10/07/2012 09:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1104/2012 -
06/07/2012 13:54 SMPjTC Parecer nº 10246/2012 - indeferimento Pedido de Rescisão com pretensão de suspensão liminar da decisão rescindenda. Não demonstrados os requisitos de fumus boni iuris e periculum in mora. Pelo indeferimento.
04/07/2012 09:40 DAT Parecer nº 90/2012 - Pedido de Rescisão com pretensão de suspensão liminar da decisão rescindenda. Periculum in mora não demonstrado. Parecer pelo indeferimento da liminar.
25/06/2012 11:16 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 81/2012 -
25/06/2012 11:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1016/2012 -
25/06/2012 11:16 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 932/2012 -
22/06/2012 16:00 DP Informação nº 4898/2012 -
22/06/2012 16:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10911/2012 -

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