Data de Envio | Setor | Ato |
26/10/2012 16:15
| DP | |
24/10/2012 13:27
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1076/2012 - |
24/10/2012 13:27
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1086/2012 - |
24/10/2012 13:27
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 636/2012 - |
20/09/2012 15:45
| STP | Acórdão nº 2968/2012 - |
20/09/2012 15:45
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2012 - |
20/09/2012 15:45
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 580/2012 - |
22/08/2012 10:34
| GAIZL | |
20/08/2012 13:29
| SMPjTC | Parecer nº 13188/2012 - improcedência Pedido de Rescisão. Indeferimento do pedido liminar de concessão de efeito suspensivo. Novos documentos incapazes de modificar a decisão consubstanciada nos Acórdãos nº 1044/11 - Tribunal Pleno e nº 2882/10 - Segunda Câmara. Pela improcedência. |
09/08/2012 16:58
| DAT | Parecer nº 113/2012 - Pedido de Rescisão com pretensão liminar. Parecer pela ratificação dos pronunciamentos anteriores. |
19/07/2012 15:05
| GAIZL | Certidão de Decurso de Prazo nº 13/2012 - |
19/07/2012 15:05
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1191/2012 - |
18/07/2012 16:57
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3851/2012 - |
10/07/2012 14:54
| DAT | Parecer nº 99/2012 - Pedido Rescisório com pretensão liminar de efeito suspensivo. Parecer pelo indeferimento da liminar ante a ausência de fumus boni iuris, bem assim pela improcedência do Pedido Rescisório. |
10/07/2012 09:20
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1104/2012 - |
06/07/2012 13:54
| SMPjTC | Parecer nº 10246/2012 - indeferimento Pedido de Rescisão com pretensão de suspensão liminar da decisão rescindenda. Não demonstrados os requisitos de fumus boni iuris e periculum in mora. Pelo indeferimento.
|
04/07/2012 09:40
| DAT | Parecer nº 90/2012 - Pedido de Rescisão com pretensão de suspensão liminar da decisão rescindenda. Periculum in mora não demonstrado. Parecer pelo indeferimento da liminar. |
25/06/2012 11:16
| GAIZL | Certidão de Publicação DETC nº 81/2012 - |
25/06/2012 11:16
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1016/2012 - |
25/06/2012 11:16
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 932/2012 - |
22/06/2012 16:00
| DP | Informação nº 4898/2012 - |
22/06/2012 16:00
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 10911/2012 - |