Processo 415257/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/06/2019 15:03
Autuado em 18/06/2019 15:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3886/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 12/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3886/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2019 Acórdão   3886/ 2019 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Representante BK INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Interessado LUIZ DAMASO GUSI
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2019 15:46 do Protocolo 523530/19
15/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1723/2019 - DP
15/07/2019 11:02 AR do Ofício OCN - 1722/2019 - DP
24/06/2019 14:17 Recibo de Petição Intermediária - 424213/19, de 24/06/19 - Protocolo: 424213/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2019 Ofício de Contraditório   1722/ 2019   
DP  25/06/2019 Ofício de Contraditório   1723/ 2019   
DP  19/06/2019 Certidão Diversa   169/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/12/2019 2205 Acórdão nº 3886/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2570/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 843/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 829/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2020 08:43 DP  
05/12/2019 13:28 STP Acórdão nº 3886/2019 -
05/12/2019 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2020 -
11/10/2019 11:17 GCIZL  
11/10/2019 10:59 SMPJTC  
08/10/2019 11:44 5PC Parecer nº 940/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico n° 48/2018. Município de Curitiba. Ausência de restrição à competitividade. Pela improcedência.
08/10/2019 10:41 SMPjTC  
08/08/2019 12:02 CGM Instrução nº 3926/2019 -
25/06/2019 11:13 DP Informação nº 4715/2019 -
25/06/2019 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 1722/2019 -
25/06/2019 11:13 DP Ofício de Contraditório nº 1723/2019 -
24/06/2019 14:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 843/2019 -
19/06/2019 13:24 DP Certidão Diversa nº 169/2019 -
18/06/2019 17:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 829/2019 -
18/06/2019 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2570/2019 -

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