Processo 416423/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 09/07/2020 10:51
Autuado em 09/07/2020 10:51
Apensado ao Processo 288096/17 em 30/03/2021 10:57
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 49/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/02/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2021 Acórdão   49/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/02/2021 Acórdão   49/ 2021 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
14/12/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
23/11/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/08/2020 Acórdão   2108/ 2020 Outros IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Recorrente IRIO ONELIO DE ROSSO
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:09/07/20), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:09/07/20)
Interessado ADEMIR FAGUNDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2021 2481 Acórdão nº 49/2021
29/01/2021 2467 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2021 de 01/02/2021
11/11/2020 2420 Termo de Redistribuição de Processo nº 288/2020
06/11/2020 2417 Despacho Processual Diverso nº 1511/2020
28/08/2020 2371 Acórdão nº 2108/2020
13/07/2020 2337 Termo de Distribuição de Processo nº 2852/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2021 13:33 DP  
01/02/2021 15:38 STP Acórdão nº 49/2021 -
01/02/2021 15:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2021 -
30/11/2020 14:19 GATBC  
26/11/2020 15:21 STP Certidão de vistas de processo nº 195/2020 -
09/11/2020 17:18 GCILB  
04/11/2020 14:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 288/2020 -
29/09/2020 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1511/2020 -
28/09/2020 17:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1252/2020 -
20/08/2020 13:04 S2C Acórdão nº 2108/2020 -
20/08/2020 13:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 935/2020 -
20/08/2020 13:04 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 25/2020 -
09/07/2020 11:26 GCILB  
09/07/2020 10:51 DP Informação nº 4823/2020 -

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