Processo 416680/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 07/07/2021 20:17
Autuado em 07/07/2021 20:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 891/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 27/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2022 Acórdão   891/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/04/2022 Acórdão   891/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/03/2022   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/08/2021 Acórdão   1985/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/08/2021   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:03/09/21)
Representante PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Procuradores: MARCELO CRIVANO LOPES (não credenciado, inclusão:03/09/21), RENATO GALVÃO CARRILLO (credenciado, inclusão:08/07/21)
Representante RECICLE AQUI GESTAO DE RESIDUOS LTDA
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: FRANCISCO BORBA IACOVONE (credenciado, inclusão:03/09/21)
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Procuradores: ALEXIS EUSTATIOS GARBELINI KOTSIFAS (credenciado, inclusão:24/08/21), VITOR JOSE BORGHI (credenciado, inclusão:24/08/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2021 16:59 392838/21 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
05/09/2022 15:28 do Protocolo 536191/22
28/09/2021 15:24 do Protocolo 590621/21
14/09/2021 10:05 do Protocolo 563497/21
09/09/2021 16:50 Cópia - Despacho 891-21 - GCDA
11/08/2021 16:53 Recibo de Petição Intermediária - 493804/21, de 11/08/21 - Protocolo: 493804/21
29/07/2021 11:52 AR do ofício OCN - 1912/21 - DP
29/07/2021 11:52 AR do ofício OCN - 1911/21 - DP
15/07/2021 12:04 do Protocolo 434034/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/07/2021 Ofício de Contraditório   1911/ 2021   
DP  13/07/2021 Ofício de Contraditório   1912/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/09/2022 2836 Despacho Processual Diverso nº 956/2022
27/04/2022 2755 Acórdão nº 891/2022
07/04/2022 2745 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 11/04/2022
06/10/2021 2637 Despacho Processual Diverso nº 1111/2021
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 1072/2021
09/09/2021 2618 Despacho Processual Diverso nº 991/2021
25/08/2021 2610 Acórdão nº 1985/2021
15/07/2021 2581 Despacho Processual Diverso nº 786/2021
12/07/2021 2578 Termo de Distribuição de Processo nº 2820/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2022 08:50 DP  
15/09/2022 15:32 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 131/2022 -
05/09/2022 12:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 956/2022 -
27/07/2022 14:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 442/2022 -
27/07/2022 14:29 CMEX Informação nº 2316/2022 -
29/04/2022 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2022 -
29/04/2022 09:12 SMPJTC  
28/04/2022 09:19 6PC Ciência de Decisão nº 108/2022 -
28/04/2022 08:19 SMPjTC  
19/04/2022 14:35 STP  
19/04/2022 13:42 GCDA  
04/04/2022 18:05 GCFAMG  
01/04/2022 13:43 STP Certidão de vistas de processo nº 62/2022 -
13/01/2022 10:48 GCDA  
13/01/2022 10:43 SMPJTC  
28/10/2021 09:14 6PC Parecer nº 54/2022 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Maringá. Suposta ausência de itens no edital. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo parcial provimento. Recomendações.
28/10/2021 08:58 SMPjTC  
04/10/2021 11:01 CGM Instrução nº 3627/2021 -
29/09/2021 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1111/2021 -
24/09/2021 10:49 DP Informação nº 6335/2021 -
16/09/2021 18:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1072/2021 -
09/09/2021 14:34 DP Informação nº 5820/2021 -
09/09/2021 14:34 DP Informação nº 6025/2021 -
09/09/2021 13:17 CGM  
02/09/2021 14:05 DP Informação nº 5775/2021 -
24/08/2021 13:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 991/2021 -
23/08/2021 20:01 DP Informação nº 5487/2021 -
18/08/2021 16:33 STP  
12/08/2021 13:22 GCDA  
12/08/2021 09:15 STP Certidão de Adiamento nº 206/2021 -
15/07/2021 10:59 GCNB  
14/07/2021 19:01 STP Certidão de vistas de processo nº 159/2021 -
14/07/2021 10:54 GCDA  
13/07/2021 10:04 DP Certidão Diversa nº 391/2021 -
13/07/2021 10:04 DP Informação nº 4538/2021 -
13/07/2021 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 1911/2021 -
13/07/2021 10:04 DP Ofício de Contraditório nº 1912/2021 -
08/07/2021 13:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 786/2021 -
07/07/2021 20:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2820/2021 -

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