Processo 416934/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/06/2018 12:54
Autuado em 20/06/2018 12:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 625/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2019 Acórdão   625/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/03/2019 Acórdão   625/ 2019 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Recorrente CILSO BENEDITO ESTEFANI
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FÊNIX
Interessado FRANCISCO CANUTO MEDEIROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/06/2018 12:54 248159/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/04/2019 Instrução de Cobrança   536/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Despacho Processual Diverso nº 744/2019
27/03/2019 2026 Acórdão nº 625/2019
14/03/2019 2017 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 20/03/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2797/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 17:53 DP  
06/06/2019 16:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 562/2019 -
29/05/2019 12:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 744/2019 -
24/04/2019 08:52 CMEX Instrução de Cobrança nº 536/2019 -
24/04/2019 08:52 CMEX Informação nº 2182/2019 -
24/04/2019 08:52 CMEX Instrução nº 743/2019 -
05/04/2019 10:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 286/2019 -
05/04/2019 10:36 SMPJTC  
28/03/2019 16:39 6PC Ciência de Decisão nº 99/2019 -
28/03/2019 13:14 SMPjTC  
21/03/2019 09:27 STP Acórdão nº 625/2019 -
13/12/2018 15:27 GCAML  
13/12/2018 00:57 SMPJTC  
12/12/2018 14:55 6PC Parecer nº 908/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
12/12/2018 07:16 SMPjTC  
12/07/2018 15:59 CGM Instrução nº 4895/2018 -
20/06/2018 13:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1041/2018 -
20/06/2018 12:54 DP Informação nº 6428/2018 -

Voltar a Consulta