Processo 417320/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/06/2013 15:21
Autuado em 28/06/2013 15:21
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2929/2014 da Primeira Câmara, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2929/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014 Acórdão   2929/ 2014 Arquivamento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/10/2013 Acórdão   4640/ 2013 Registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual JORGE SEBASTIAO DE BEM
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado ARTUR LUIZ ZANON
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/01/2014 15:32 do Protocolo 49800/14
18/12/2013 15:36 AR do ofício OPD - 769/13 - DEX
03/09/2013 17:02 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2014 879 Acórdão nº 2929/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
11/11/2013 765 Acórdão nº 4640/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14638/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 10:38 DP  
04/06/2014 17:53 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 95/2014 -
02/06/2014 15:17 DEX Informação nº 3690/2014 -
08/05/2014 14:29 S1C Acórdão nº 2929/2014 -
08/05/2014 14:29 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1316/2014 -
08/04/2014 10:23 GACAC  
07/04/2014 09:29 SMPjTC Parecer nº 4902/2014 - baixa de responsabilidade e encerramento do feito Ato de inativação. Baixa de responsabilidade e encerramento.
03/04/2014 13:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 679/2014 -
19/03/2014 09:31 DEX Informação nº 1887/2014 -
05/02/2014 11:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 907/2014 -
01/02/2014 23:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 398/2014 -
27/01/2014 12:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 315/2014 -
11/12/2013 13:07 DEX Informação nº 352/2014 -
29/11/2013 18:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5138/2013 -
28/11/2013 14:22 DEX Informação nº 4588/2013 -
28/11/2013 14:22 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 769/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Acórdão nº 4640/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3272/2013 -
30/10/2013 10:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3258/2013 -
07/10/2013 10:37 GACAC  
24/09/2013 16:06 SMPjTC Parecer nº 15402/2013 - legalidade e registro EMENTA: Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de sanções.
17/09/2013 13:28 DICAP Parecer nº 19937/2013 - EMENTA: LEGALIDADE REGISTRO. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/09/2013 11:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6347/2013 -
02/08/2013 13:40 DP Informação nº 18700/2013 -
17/07/2013 18:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4703/2013 -
17/07/2013 16:15 DP Informação nº 14572/2013 -
03/07/2013 12:34 DICAP Parecer nº 15581/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA DE POLICIAL CIVIL. LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 93/02. ADI Nº 2904-5-STF. CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº 564/09 E PREJULGADO Nº 14, DESTE TRIBUNAL DE CONTAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETOR
01/07/2013 19:38 DCE Informação nº 1820/2013 -
01/07/2013 13:09 DICAP  
28/06/2013 16:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14638/2013 -

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