Processo 417770/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/06/2013 09:55
Autuado em 28/06/2013 09:55
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 661/2020 da Segunda Câmara, de 25/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2020 Acórdão   661/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/03/2020 Acórdão   661/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
Procuradores: ROBSON LUIZ ROMANI BUCANEVE (credenciado, inclusão:10/05/18)
Gestor ordenador das despesas LUCIA GAIO JESS
Entidade tomadora ASSOCIACAO AGROECOLOGICA E TURISTICA DE PIRAQUARA
Representante legal GABRIEL JORGE SAMAHA
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:03/02/17), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:29/03/16, exclusão:27/03/18), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:29/03/16), KAMILLE ZILIOTTO FERREIRA (credenciado, inclusão:27/03/18), TAILAINE CRISTINA COSTA (credenciado, inclusão:27/03/18)
Representante legal MARCUS MAURICIO DE SOUZA TESSEROLLI
Interessado SOLANGE REGINA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
16/05/2019 15:57 do Protocolo 334761/19
19/10/2017 15:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 750024/17
26/01/2017 18:05 do Protocolo 60564/17
05/05/2016 09:05 AR do ofício OCN - 2634/16 - DP
31/03/2016 15:12 AR do Ofício OCN - 1879/2016 - DP
28/03/2016 14:26 do Protocolo 245610/16
18/08/2014 11:03 do Protocolo nº 755742/14
05/08/2014 09:52 AR do ofício OCN - 12631/14 - DP
05/08/2014 09:52 AR do ofício OCN - 12627/14 - DP
25/06/2014 07:40 Devolução do Ofício OCN - 8750/14 - DP
25/06/2014 07:39 Devolução do Ofício OCN - 8755/14 - DP
22/06/2014 22:46 do Protocolo 567415/14
02/06/2014 13:19 do Protocolo 511738/14
27/05/2014 11:12 AR do ofício OCN - 8757/14 - DP
16/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 8753/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2634/ 2016   
DP  25/04/2016 Ofício de Contraditório   2634/ 2016 28/04/2016 
DP  15/03/2016 Ofício de Contraditório   1879/ 2016   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12627/ 2014   
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12631/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8750/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8753/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8755/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8757/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/03/2020 2266 Acórdão nº 661/2020
12/03/2020 2257 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2020 de 17/03/2020
28/03/2018 1794 Despacho Processual Diverso nº 485/2018
07/02/2017 1530 Despacho Processual Diverso nº 230/2017
23/03/2016 1324 Termo de Redistribuição de Processo nº 213/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 645/2016
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1341/2014
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14536/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2020 20:16 DP  
26/05/2020 17:28 CMEX Informação nº 2626/2020 -
27/03/2020 13:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2020 -
27/03/2020 10:34 SMPJTC  
27/03/2020 09:46 4PC Ciência de Decisão nº 119/2020 -
26/03/2020 15:59 SMPjTC  
17/03/2020 15:34 S2C Acórdão nº 661/2020 -
21/01/2020 09:49 GCIZL  
20/01/2020 15:37 SMPJTC  
13/01/2020 14:31 4PC Parecer nº 20/2020 - Prestação de contas. Transferência voluntária. Pela regularidade com ressalvas.
13/01/2020 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 62/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 50/2020 -
27/03/2018 14:54 COFIT  
26/03/2018 14:39 DP Informação nº 3422/2018 -
22/03/2018 15:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 485/2018 -
03/02/2017 18:35 COFIT Despacho Processual Diverso nº 101/2018 -
03/02/2017 10:45 DP Informação nº 1229/2017 -
01/02/2017 10:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 230/2017 -
31/05/2016 07:31 COFIT Despacho Processual Diverso nº 55/2017 -
15/03/2016 17:06 DP Informação nº 8102/2016 -
15/03/2016 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 1879/2016 -
15/03/2016 17:06 DP Ofício de Contraditório nº 2634/2016 -
15/03/2016 16:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 645/2016 -
15/03/2016 12:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 213/2016 -
26/08/2014 12:11 DAT Instrução nº 843/2016 - o nº:
23/04/2014 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5103/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Informação nº 11252/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 12627/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 12631/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8750/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8753/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8755/2014 -
23/04/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 8757/2014 -
01/07/2013 12:49 DAT Despacho Processual Diverso nº 1341/2014 -
01/07/2013 12:49 DAT Instrução nº 3579/2014 -
28/06/2013 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14536/2013 -

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