Processo 418791/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/06/2018 09:55
Autuado em 21/06/2018 09:55
Apensado ao Processo 135407/16 em 31/08/2021 10:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1783/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/07/2021 Acórdão   1783/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/07/2021 Acórdão   1783/ 2021 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/07/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2021   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/06/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Procuradores: FABIANO JACY SEBEN (credenciado, inclusão:26/07/18), MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (credenciado, inclusão:21/06/18, exclusão:26/07/18)
Interessado IVONE BAROFALDI DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 16:49 do Protocolo 518575/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/08/2021 2597 Acórdão nº 1783/2021
22/07/2021 2586 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2021 de 28/07/2021
20/03/2019 2021 Termo de Redistribuição de Processo nº 1002/2019
17/10/2018 1930 Termo de Distribuição de Processo nº 2811/2018
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1400/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 10:14 DP  
17/08/2021 09:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2021 -
16/08/2021 22:22 SMPJTC  
09/08/2021 09:38 2PC Ciência de Decisão nº 246/2021 -
09/08/2021 08:46 SMPjTC  
29/07/2021 16:18 STP  
16/07/2021 11:09 GCDA  
16/07/2021 09:22 STP Certidão de Adiamento nº 186/2021 -
08/07/2021 10:25 GCDA  
07/07/2021 15:26 STP Certidão de Adiamento nº 170/2021 -
11/06/2021 16:29 GCAML  
11/06/2021 14:09 STP Certidão de vistas de processo nº 118/2021 -
08/06/2021 14:18 GCDA  
08/06/2021 13:33 STP Certidão de Adiamento nº 130/2021 -
17/03/2021 15:19 GCDA  
17/03/2021 14:39 SMPJTC  
06/07/2020 10:53 2PC Parecer nº 159/2021 - Recurso de Revista. Município de Foz do Iguaçu. Prestação de Contas Do Exercício de 2015. Pelo provimento e anulação da decisão.
03/07/2020 14:47 SMPjTC  
26/07/2018 12:38 CGM Instrução nº 1898/2020 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo seu provimento, opinando-se pela anulação do Acórdão de Parecer Prévio nº 43/18 - Segunda Câmara.
25/07/2018 08:06 DP  
12/07/2018 11:54 CGM  
21/06/2018 10:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1400/2018 -
21/06/2018 09:54 DP Informação nº 6463/2018 -

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