Processo 418930/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 02/07/2020 14:20
Autuado em 02/07/2020 14:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 339/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2021 Acórdão   339/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2021 Acórdão   339/ 2021 Conhecimento e procedência com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Representante CANTO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA
Procuradores: EDMAR CALOVI (credenciado, inclusão:02/07/20)
Interessado LOURDES BANACH
Interessado MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA

Juntadas
DataDescrição
09/11/2020 11:28 do Protocolo 693664/20
21/10/2020 21:23 AR do Ofício OCN - 3025/2020 - DP
30/07/2020 15:55 do Protocolo 479140/20
29/07/2020 21:00 AR do Ofício ODL - 971/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2020 Ofício de Contraditório   3025/ 2020   
DP  13/07/2020 Ofício de Diligência   971/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2021 2491 Acórdão nº 339/2021
18/02/2021 2481 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2021 de 24/02/2021
02/10/2020 2394 Despacho Processual Diverso nº 1124/2020
10/07/2020 2336 Despacho Processual Diverso nº 754/2020
06/07/2020 2332 Termo de Distribuição de Processo nº 2745/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 13:00 DP  
14/04/2021 15:49 CMEX Informação nº 1590/2021 -
05/03/2021 12:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 308/2021 -
05/03/2021 12:47 SMPJTC  
05/03/2021 10:43 4PC Ciência de Decisão nº 84/2021 -
05/03/2021 09:59 SMPjTC  
25/02/2021 14:02 STP  
09/12/2020 13:47 GCDA  
09/12/2020 13:15 SMPJTC  
09/12/2020 10:33 4PC Parecer nº 1161/2020 - Representação de Lei de Licitações. Pela procedência parcial com emissão de determinação.
08/12/2020 15:49 SMPjTC  
09/11/2020 16:35 CGM Instrução nº 4467/2020 -
01/10/2020 07:36 DP Ofício de Contraditório nº 3025/2020 -
31/07/2020 17:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1124/2020 -
08/07/2020 14:46 DP Ofício de Diligência nº 971/2020 -
02/07/2020 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 754/2020 -
02/07/2020 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2745/2020 -

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