Processo 420250/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/06/2019 11:10
Autuado em 27/06/2019 11:10
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2719/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2020 Acórdão   2719/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
30/09/2020 Acórdão   2719/ 2020 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
23/09/2020   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/03/2020   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
04/03/2020   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/06/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:27/06/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/06/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/06/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/06/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/06/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:27/06/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/06/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:27/06/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/06/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:27/06/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/06/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/06/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/06/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/06/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/06/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:27/06/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/06/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/06/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/06/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/06/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/06/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/06/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:27/06/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:27/06/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/06/19)
Recorrente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado JULIANE FERREIRA LEITE
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:27/06/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:27/06/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:27/06/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:27/06/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:27/06/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:27/06/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:27/06/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:27/06/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:27/06/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:27/06/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:27/06/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:27/06/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:27/06/19), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:27/06/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:27/06/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:27/06/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:27/06/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:27/06/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:27/06/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:27/06/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:27/06/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:27/06/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:27/06/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:27/06/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:27/06/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:27/06/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS
Interessado VALDIR LUIZ ROSSONI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/06/2019 11:10 953412/14 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
08/06/2020 16:00 Recibo de Petição Intermediária - 362676/20, de 08/06/20 - Protocolo: 362676/20
22/08/2019 11:42 do Protocolo 565127/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2719/2020
24/09/2020 2388 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2020 de 30/09/2020
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 829/2020
15/04/2020 2279 Despacho Processual Diverso nº 477/2020
23/03/2020 2264 Despacho Processual Diverso nº 352/2020
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 917/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2651/2019
02/07/2019 2090 Despacho Processual Diverso nº 826/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2020 13:51 DP  
09/11/2020 14:16 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5512/2020 -
06/11/2020 17:04 CGE  
06/11/2020 15:47 DP  
06/11/2020 10:31 CMEX  
20/10/2020 12:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1217/2020 -
20/10/2020 09:32 SMPJTC  
09/10/2020 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 357/2020 -
09/10/2020 09:22 SMPjTC  
30/09/2020 15:03 STP Acórdão nº 2719/2020 -
30/09/2020 15:03 STP Certidão de declaração de impedimento nº 12/2020 -
23/09/2020 18:44 GCILB  
23/09/2020 15:08 STP Certidão de Adiamento nº 290/2020 -
21/07/2020 11:22 GCILB  
20/07/2020 22:48 SMPJTC  
29/06/2020 11:36 5PC Parecer nº 498/2020 - Recurso de Revista. Negativa de registro de aposentadoria da ALEP. Ascensão indevida. Novos documentos permitem aferir a ausência de regular admissão da servidora em cargo público efetivo. Pelo não provimento do recurso.
29/06/2020 10:45 SMPjTC  
19/06/2020 10:46 CGE Instrução nº 600/2020 - provimento
09/06/2020 00:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 829/2020 -
14/04/2020 08:19 DP  
07/04/2020 16:15 GCILB Despacho Processual Diverso nº 477/2020 -
19/03/2020 10:12 CGE Instrução nº 301/2020 - improvimento
16/03/2020 17:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 352/2020 -
11/03/2020 15:18 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 10/2020 -
09/03/2020 13:06 GCILB  
05/03/2020 16:17 STP Certidão de Adiamento nº 94/2020 -
17/01/2020 09:42 GCILB  
16/01/2020 23:12 SMPJTC  
12/12/2019 11:41 5PC Parecer nº 17/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
11/12/2019 17:26 SMPjTC  
23/08/2019 12:34 CGE Parecer nº 618/2019 -
16/07/2019 16:57 DP  
12/07/2019 12:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 917/2019 -
28/06/2019 15:33 CGE Parecer nº 500/2019 -
27/06/2019 11:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 826/2019 -
27/06/2019 11:10 DP Informação nº 4812/2019 -

Voltar a Consulta