Processo 420567/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/06/2018 14:34
Autuado em 14/06/2018 14:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1632/2021 da Segunda Câmara, de 26/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2021 Acórdão   1632/ 2021 Registro com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/07/2021 Acórdão   1632/ 2021 Registro com recomendações e determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ
Gestor atual MARCELO PENHA GOIS
Gestor do ato ELZA APARECIDA DA SILVA
Gestor do ato MARCELO PENHA GOIS
Servidor MARIA DE FATIMA SANTOS DO NASCIMENTO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/05/2021 13:28 do Protocolo 270953/21
30/04/2021 16:15 do Protocolo 265763/21
05/04/2021 11:47 do Protocolo 420567/18
04/03/2021 10:28 Recibo de Petição Intermediária - 122083/21, de 04/03/21 - Protocolo: 122083/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2021 2588 Acórdão nº 1632/2021
09/07/2021 2577 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 12/07/2021
10/05/2021 2535 Termo de Distribuição de Processo nº 2301/2021
30/03/2021 2509 Despacho Processual Diverso nº 830/2021
09/03/2021 2494 Despacho Processual Diverso nº 610/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2021 12:38 DP  
19/08/2021 15:14 CMEX Informação nº 3769/2021 -
27/07/2021 09:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 702/2021 -
27/07/2021 09:21 SMPJTC  
26/07/2021 13:10 3PC Ciência de Decisão nº 217/2021 -
26/07/2021 12:58 SMPjTC  
16/07/2021 10:55 S2C  
26/05/2021 22:29 GCFAMG  
25/05/2021 10:08 SMPJTC  
07/05/2021 09:43 3PC Parecer nº 336/2021 - Ato de Inativação. Aposentadoria Voluntária Integral por Tempo de Contribuição. Verba não incorporável que sofreu descontos previdenciários indevidos. Valores ressarcidos à beneficiária. Legalidade e registro. Determinação ao Município.
06/05/2021 19:20 SMPjTC  
05/05/2021 15:10 DP Informação nº 2982/2021 -
29/04/2021 11:46 CAGE Instrução nº 4579/2021 -
26/03/2021 20:19 DP  
14/06/2018 14:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 610/2021 -
14/06/2018 14:34 CAGE Despacho Processual Diverso nº 830/2021 -
14/06/2018 14:34 CAGE Instrução nº 1823/2021 -
14/06/2018 14:34 CAGE Instrução nº 782/2021 -

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