Processo 420892/04
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 20/10/2004 15:05
Autuado em 20/10/2004 15:05
Oficio de encaminhamento 129/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2278/2017 da Primeira Câmara, de 02/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2017 Acórdão   2278/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/05/2017 Acórdão   2278/ 2017 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/05/2007 Acórdão   639/ 2007 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/12/2006 Acórdão   2480/ 2006 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor atual JORGE LUIZ QUEGE
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2013 17:17 102177/05 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/10/2017 12:09 do Protocolo 743621/17
31/08/2017 17:53 do Protocolo 636752/17
31/08/2017 17:46 do Protocolo 636701/17
11/07/2016 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 568915/16
07/03/2014 12:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182807/14
20/12/2013 12:24 do Protocolo 906887/13
31/10/2013 08:41 do Protocolo 774590/13
23/07/2013 17:43 Petição de outra natureza
08/07/2013 10:47 AR do ofício OPD - 476/13 - DEX
17/05/2013 13:32 do Protocolo 317385/13
17/04/2013 12:18 AR do oficio OPD - 7 /13 - DIJUR
27/09/2011 17:19 AR de devolução dos autos físicos
31/08/2007 16:00 do Protocolo nº 450539/07
19/07/2007 09:51 do Protocolo nº 369413/07, referente a solicitação de cópias dos autos.
04/06/2007 10:09 do Protocolo nº 258450/07, referente a pedido de carga dos autos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  25/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   476/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2017 1606 Acórdão nº 2278/2017
12/05/2017 1591 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 23/05/2017
15/06/2016 1379 Despacho Processual Diverso nº 4531/2016
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 146/2014
11/11/2013 765 Despacho Processual Diverso nº 3041/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1995/2013
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 2886/2007
08/06/2007 102 Acórdão nº 639/2007
26/01/2007 83 Acórdão nº 2480/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2017 14:07 DP  
27/10/2017 10:15 COEX Informação nº 6966/2017 -
25/10/2017 10:42 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 134/2017 -
24/10/2017 09:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1473/2017 -
17/10/2017 14:28 SMPjTC Parecer nº 8221/2017 - encerramento Admissão de pessoal. Cumprimento do Acórdão nº 2278/17-S1C. Pela baixa de responsabilidade e emissão de certidão de quitação de obrigação conforme COFAP. Encerramento.
11/09/2017 14:13 COFAP Parecer nº 7256/2017 - Admissão de pessoal. Verificação do cumprimento do Acórdão nº 2278/17 - S1C. Ao MPC.
01/09/2017 12:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1296/2017 -
14/07/2017 17:05 COEX Despacho Processual Diverso nº 737/2017 -
14/07/2017 17:05 COEX Informação nº 4305/2017 -
14/07/2017 17:05 COEX Informação nº 4306/2017 -
07/07/2017 11:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 4142/2017 -
06/06/2017 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1369/2017 -
05/06/2017 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1935/2017 -
24/05/2017 16:47 S1C  
17/01/2017 09:45 GCFAMG  
25/07/2016 14:00 SMPjTC Parecer nº 290/2017 - legalidade e registro Admissão de pessoal. Concurso Público. Complementação. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
11/07/2016 16:36 COFAP Parecer nº 7644/2016 - Admissão de pessoal. Pelo registro, aplicação de multa e determinação. Ao MPC.
13/06/2016 12:59 DP  
28/01/2015 10:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4531/2016 -
28/01/2015 10:09 DICAP Parecer nº 5578/2016 - ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. DILIGÊNCIA Á ORIGEM PARA CORRETA ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
23/01/2015 18:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 101/2015 -
13/05/2014 11:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 108/2015 -
13/05/2014 11:25 DEX Informação nº 3125/2014 -
23/04/2014 18:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1166/2014 -
25/03/2014 10:51 DICAP Parecer nº 5336/2014 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. ADMISSÃO DE PESSOAL (COMPLEMENTAR). DECISÃO PELA NEGATIVA PENDENTE DE RECURSO. IDENTIDADE DE OBJETO. CARGOS CONSTANTES EM AMBOS PROTOCOLADOS E CLASSIFICAÇÃO SUCESSIVA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
21/03/2014 14:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 957/2014 -
16/02/2014 22:14 SMPjTC Certidão Diversa nº 1072/2014 -
16/02/2014 22:14 SMPjTC Parecer nº 3283/2014 - Ao relator. Juntada. Ao relator.
30/01/2014 11:43 DICAP Parecer nº 2183/2014 - EMENTA: MANUTENÇÃO DE DECISÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL. IRREGULARIDADES CONSTATADAS. NEGATIVA DE REGISTRO E ANULAÇÃO DAS ADMISSÕES. PRAZOS RECURSAIS EXPIRADOS E MANUTENÇÃO DECISÃO PELO JUDICIÁRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
20/12/2013 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 146/2014 -
07/11/2013 12:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 1117/2013 -
31/10/2013 17:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3041/2013 -
08/08/2013 08:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 883/2013 -
24/07/2013 17:12 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1995/2013 -
24/06/2013 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 574/2013 -
24/06/2013 09:55 DEX Informação nº 2221/2013 -
24/06/2013 09:55 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 476/2013 -
19/06/2013 17:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 512/2013 -
06/06/2013 17:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 485/2013 -
06/06/2013 11:05 DP Informação nº 10517/2013 -
28/05/2013 08:58 DEX  
27/05/2013 12:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1091/2013 -
21/05/2013 07:23 DP  
25/03/2013 15:28 DIJUR Parecer nº 8085/2013 - Admissão de Pessoal. Decisão judicial transitada em julgado. Pelo regular trâmite.
25/03/2013 07:50 DP Informação nº 5120/2013 -
18/03/2013 13:47 DIJUR  
13/03/2013 15:30 DP  
15/04/2011 16:39 DIJUR Ofícios Processuais Diversos nº 7/2013 -
18/06/2010 14:32 SITIO  
17/02/2009 15:19 DIJUR  
11/09/2007 17:29 DEX  
31/08/2007 16:33 DIJUR  
31/08/2007 16:00 DG  
30/07/2007 09:10 DEX  
27/07/2007 11:03 DIJUR  
26/07/2007 14:46 S2C  
19/07/2007 10:37 GCAML  
18/07/2007 15:14 S2C  
05/06/2007 12:01 GCAML  
04/06/2007 17:04 DP  
04/06/2007 10:12 GCAML  
30/05/2007 16:15 S2C  
30/05/2007 15:22 S2C  
17/05/2007 09:27 DG  
26/04/2007 11:36 GCAML  
25/04/2007 16:43 S2C  
19/04/2007 15:19 DG  
22/03/2007 15:11 GCAML  
23/02/2007 16:59 DEX  
16/02/2007 09:45 DIJUR  
22/01/2007 13:43 S2C  
21/12/2006 10:01 DG  
19/10/2006 14:46 GCAML  
19/10/2006 08:21 DP  
28/09/2006 13:55 SMPjTC Parecer nº 17793/2006 - negativa do registro
20/10/2004 15:04 DIJUR Parecer nº 13642/2006 - Admissão de pessoal.Pela Negativa de registro.

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