Processo 421294/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/06/2013 11:45
Autuado em 28/06/2013 11:45
Oficio de encaminhamento 122/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5313/2015 da Segunda Câmara, de 11/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5313/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5313/ 2015 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GUARACI
Interessado SIDNEI DEZOTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 5200/2015
11/11/2015 1242 Acórdão nº 5313/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
05/07/2013 675 Despacho Processual Diverso nº 1569/2013
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14617/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2015 08:04 DP  
16/12/2015 15:59 GCFAMG  
30/11/2015 11:55 GP Despacho Processual Diverso nº 5200/2015 -
16/11/2015 11:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3129/2015 -
13/11/2015 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1755/2015 -
05/11/2015 09:23 S2C  
26/10/2015 11:48 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1183/2015 -
24/08/2015 14:15 GCFAMG  
27/07/2015 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2946/2015 -
27/07/2015 08:20 SMPjTC Parecer nº 9409/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, sem prejuízo de comunicação à Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram a DCM a não da efetividade à LRF
22/07/2013 12:36 DCM Informação nº 1162/2015 -
01/07/2013 13:26 GCFAMG Certidão de Publicação DETC nº 2/2013 -
01/07/2013 13:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1569/2013 -
28/06/2013 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14617/2013 -

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