Processo 421689/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2013 09:08
Autuado em 01/07/2013 09:08
Apensado ao Processo 597840/18 em 30/08/2018 11:21
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1202/2018 da Segunda Câmara, de 23/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2018 Acórdão   1202/ 2018 Negativa de registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/05/2018 Acórdão   1202/ 2018 Negativa de registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP
Gestor atual ROSIANE DALPRA
Gestor do ato LUIZ CARLOS ASSUNÇÃO
Servidor NELSON CONCEIÇÃO BUENO
Interessado PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PREVICAMP

Juntadas
DataDescrição
27/08/2018 15:16 do Protocolo 597840/18
09/08/2018 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 560113/18
02/07/2018 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 464513/18
19/02/2018 16:34 do Protocolo 94439/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2018 1899 Despacho Processual Diverso nº 1323/2018
06/07/2018 1859 Despacho Processual Diverso nº 1003/2018
23/05/2018 1830 Acórdão nº 1202/2018
11/05/2018 1822 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 16/05/2018
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 302/2018
03/07/2013 673 Termo de Distribuição de Processo nº 14678/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2018 16:13 DP  
10/08/2018 09:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1323/2018 -
04/07/2018 15:39 DP  
03/07/2018 09:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1003/2018 -
24/05/2018 12:03 DP  
16/05/2018 16:37 S2C Acórdão nº 1202/2018 -
20/03/2018 11:37 GCIZL  
20/03/2018 11:13 SMPjTC  
13/03/2018 11:38 2SubPG Parecer nº 117/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Pela negativa de registro do ato, cf. COFAP.
12/03/2018 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 589/2018 -
20/02/2018 14:23 COFAP Parecer nº 2353/2018 - NEGATIVA DE REGISTRO. AUSÊNCIA DE TEMPO NA CARREIRA (15 ANOS). ATO DE INATIVAÇÃO EMBASADO NO ART. 3º DA EC 47/05. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/01/2018 13:49 DP  
01/07/2013 13:12 COFAP Despacho Processual Diverso nº 302/2018 -
01/07/2013 13:12 COFAP Parecer nº 4101/2017 -
01/07/2013 11:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14678/2013 -

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