Processo 421787/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/05/2016 15:10
Autuado em 19/05/2016 15:10
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 961/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 25/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/04/2018 Acórdão   961/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/04/2018 Acórdão   961/ 2018 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS DE CURITIBA
Representado GUSTAVO BONATO FRUET
Representado IVANILDA SILVEIRA RODRIGUES
Representado SERGIO LUIZ ANTONIASSE
Representante NOVAKOASIN EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA
Procuradores: LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS (credenciado, inclusão:24/05/16)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
12/06/2017 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 438950/17
26/07/2016 17:41 do Protocolo 613252/16
18/07/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 3834/2016 - DP
18/07/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 3781/2016 - DP
18/07/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 3780/2016 - DP
18/07/2016 14:28 AR do Ofício OCN - 3779/2016 - DP
17/06/2016 14:20 do Protocolo 506294/16
14/06/2016 16:19 AR do Ofício ODL - 1063/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2016 Ofício de Contraditório   3834/ 2016   
DP  28/06/2016 Ofício de Contraditório   3779/ 2016   
DP  28/06/2016 Ofício de Contraditório   3780/ 2016   
DP  28/06/2016 Ofício de Contraditório   3781/ 2016   
DP  25/05/2016 Ofício de Diligência   1063/ 2016 03/06/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2018 1812 Acórdão nº 961/2018
13/04/2018 1804 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 19/04/2018
29/06/2017 1623 Termo de Redistribuição de Processo nº 3520/2017
21/06/2017 1617 Despacho Processual Diverso nº 1056/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1371/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 699/2017
28/06/2016 1388 Despacho nº 1153/2016
25/05/2016 1366 Despacho nº 1008/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6136/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2018 09:17 DP  
19/04/2018 16:23 STP Acórdão nº 961/2018 -
19/04/2018 16:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2018 -
30/11/2017 11:19 GCFC  
30/10/2017 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3716/2017 -
30/10/2017 12:22 SMPjTC Parecer nº 8929/2017 - encerramento Representação. Lei de licitações. Anulação do certame. Pelo encerramento, por perda de objeto.
19/06/2017 16:21 COFIT Instrução nº 942/2017 -
13/06/2017 08:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1056/2017 -
04/05/2017 14:39 DP Informação nº 5955/2017 -
03/02/2017 15:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 699/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
20/12/2016 09:24 GCG  
11/11/2016 10:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 6404/2016 -
11/11/2016 10:35 SMPjTC Parecer nº 18036/2016 - procedência parcial Representação da Lei n° 8.666/93. Procedência parcial com aplicação de multa, nos termos propostos pela COFIT.
23/08/2016 14:06 COFIT Instrução nº 2555/2016 -
12/08/2016 11:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2567/2016 -
24/06/2016 13:11 DP Informação nº 11874/2016 -
24/06/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 3779/2016 -
24/06/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 3780/2016 -
24/06/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 3781/2016 -
24/06/2016 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 3834/2016 -
17/06/2016 15:03 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 194/2016 -
17/06/2016 15:03 GCG Despacho nº 1153/2016 -
24/05/2016 07:51 DP Ofício de Diligência nº 1063/2016 -
19/05/2016 15:11 GCG Despacho nº 1008/2016 -
19/05/2016 15:10 DP  

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