Processo 422082/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/05/2016 12:19
Autuado em 19/05/2016 12:19
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1240/2018 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 24/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2018 Acórdão   1240/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2018 Acórdão   1240/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade E-PARANÁ COMUNICAÇÃO
Gestor atual FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
Gestor das Contas FLAVIO DE OLIVEIRA COSTA
Gestor das Contas ROBERTA STORELLI

Juntadas
DataDescrição
11/01/2018 09:17 do Protocolo 15636/18
15/09/2017 09:29 do Protocolo 668840/17
11/09/2017 15:46 AR do Ofício OCN - 3718/2017 - DP
14/08/2017 11:48 AR do Ofício OCN - 3719/2017 - DP
27/01/2017 08:30 do Protocolo 59493/17
02/12/2016 13:37 AR do Ofício OCN - 6237/2016 - DP
22/11/2016 09:29 do Protocolo 932552/16
31/10/2016 15:19 AR do Ofício OCN - 6238/2016 - DP
05/10/2016 15:29 Devolução do Ofício OCN - 5709/2016 - DP
05/10/2016 15:29 Devolução do Ofício OCN - 5708/2016 - DP
22/08/2016 14:35 AR do Ofício OCN - 4490/2016 - DP
28/07/2016 12:18 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre
28/07/2016 12:18 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2017 Ofício de Contraditório   3718/ 2017   
DP  02/08/2017 Ofício de Contraditório   3719/ 2017   
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6237/ 2016   
DP  13/10/2016 Ofício de Contraditório   6238/ 2016   
DP  14/09/2016 Ofício de Contraditório   5708/ 2016   
DP  14/09/2016 Ofício de Contraditório   5709/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4490/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4490/ 2016 12/08/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2018 1866 Despacho Processual Diverso nº 1051/2018
24/05/2018 1831 Acórdão nº 1240/2018
17/05/2018 1822 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2018 de 17/05/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 25/2018
03/08/2017 1648 Despacho Processual Diverso nº 1619/2017
01/08/2016 1412 Despacho Processual Diverso nº 164/2016
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6129/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2018 09:22 DP  
12/07/2018 16:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1051/2018 -
26/06/2018 08:20 CMEX Informação nº 1434/2018 -
05/06/2018 13:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 429/2018 -
05/06/2018 11:04 SMPJTC  
28/05/2018 10:02 2PC Ciência de Decisão nº 139/2018 -
25/05/2018 14:26 SMPjTC  
17/05/2018 16:48 STP Acórdão nº 1240/2018 -
19/02/2018 16:27 GCIZL  
16/02/2018 10:06 SMPJTC  
17/01/2018 10:29 2PC Parecer nº 69/2018 - Prestação de Contas Anual. E-Paraná. 2015. Ausência de documentos. Apresentação extemporânea do Relatório de Controle Interno e Relatório da Controladoria Geral do Estado. Conversão em ressalva. Falta do Parecer do Conselho Fiscal. Irregularidade
16/01/2018 16:25 SMPjTC  
11/01/2018 14:04 COFIE Instrução nº 4/2018 -
24/10/2017 10:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 25/2018 -
18/10/2017 12:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3450/2017 -
18/10/2017 12:22 SMPjTC Parecer nº 8282/2017 - Irregularidade com aplicação de multa e re PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Pela irregularidade com ressalvas, recomendação e aplicação de multas, cf. COFIE.
10/10/2017 15:57 COFIE Instrução nº 435/2017 -
01/08/2017 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3718/2017 -
01/08/2017 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3719/2017 -
05/06/2017 09:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1619/2017 -
15/03/2017 17:17 SMPjTC Parecer nº 2339/2017 - irregularidade das contas, aposição de ressalvas e aplicação de multas Exercício de 2015. Pela irregularidade, com ressalvas, recomendação e aplicação de multas, cf. instrução.
06/03/2017 11:12 COFIE Instrução nº 51/2017 -
17/02/2017 16:43 1ICE Informação nº 10/2017 -
16/02/2017 14:33 COFIE Despacho Processual Diverso nº 15/2017 -
28/07/2016 12:19 DP Informação nº 15714/2016 -
28/07/2016 12:19 DP Informação nº 16974/2016 -
28/07/2016 12:19 DP Informação nº 17075/2016 -
28/07/2016 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 4490/2016 -
28/07/2016 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 5708/2016 -
28/07/2016 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 5709/2016 -
28/07/2016 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 6237/2016 -
28/07/2016 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 6238/2016 -
20/05/2016 08:14 COFIE Despacho Processual Diverso nº 164/2016 -
20/05/2016 08:14 COFIE Instrução nº 262/2016 -
19/05/2016 12:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6129/2016 -

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