Processo 422288/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/07/2020 14:04
Autuado em 03/07/2020 14:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3357/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/11/2020 Acórdão   3357/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/11/2020 Acórdão   3357/ 2020 Conhecimento e improcedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE
Representante KURICA AMBIENTAL S/A
Procuradores: ELISANGELA MARCELI AREANO ARDUIN (credenciado, inclusão:03/07/20)
Interessado JOSE ROBERTO FURLAN
Interessado JULIANA AUGUSTA SERAFIM BARBOSA MANOCHIO
Interessado MUNICÍPIO DE JARDIM ALEGRE

Juntadas
DataDescrição
18/08/2020 08:40 do Protocolo 523068/20
10/08/2020 14:12 Recibo de Petição Intermediária - 506643/20, de 10/08/20 - Protocolo: 506643/20
10/08/2020 14:08 Recibo de Petição Intermediária - 506597/20, de 10/08/20 - Protocolo: 506597/20
29/07/2020 21:00 AR do Ofício OCN - 1905/2020 - DP
29/07/2020 21:00 AR do Ofício OCN - 1904/2020 - DP
29/07/2020 21:00 AR do Ofício OCN - 1903/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/07/2020 Ofício de Contraditório   1903/ 2020   
DP  08/07/2020 Ofício de Contraditório   1904/ 2020   
DP  08/07/2020 Ofício de Contraditório   1905/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2020 2430 Acórdão nº 3357/2020
12/11/2020 2421 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2020 de 18/11/2020
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 778/2020
07/07/2020 2333 Termo de Distribuição de Processo nº 2756/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 11:31 DP  
18/11/2020 17:01 STP Acórdão nº 3357/2020 -
18/11/2020 17:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2020 -
09/10/2020 13:12 GCAML  
09/10/2020 11:35 SMPJTC  
06/10/2020 14:34 6PC Parecer nº 621/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Pregão Eletrônico. Ausência de indícios de irregularidade. Improcedência.
06/10/2020 14:33 SMPjTC  
11/08/2020 16:14 CGM Instrução nº 3743/2020 -
06/07/2020 16:59 DP Informação nº 4695/2020 -
06/07/2020 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 1903/2020 -
06/07/2020 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 1904/2020 -
06/07/2020 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 1905/2020 -
03/07/2020 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 778/2020 -
03/07/2020 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2756/2020 -

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