Processo 422600/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:12
Autuado em 01/07/2013 11:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5362/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5362/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5362/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas DIRCÉIA KOSTIM
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ELVIRA JUSTUS SCHIMIDT DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 10:26 AR do ofício OCN - 12089/14 - DP
15/04/2014 07:22 Devolução do Ofício OCN - 4190/14 - DP
10/04/2014 07:27 AR do ofício OCN - 4191/14 - DP
06/03/2014 12:22 do Protocolo 162741/14
25/02/2014 19:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 144000/14
20/02/2014 09:58 Devolução do Ofício OCN - 908/14 - DP
20/02/2014 09:58 Devolução do Ofício OCN - 906/14 - DP
14/02/2014 18:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113805/14
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 907/14 - DP
17/01/2014 20:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 38140/14
17/01/2014 19:56 do Protocolo 38085/14
17/01/2014 19:55 do Protocolo 38077/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12089/ 2014   
DP  10/04/2014 Ofício de Contraditório   4191/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4190/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4191/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   906/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   907/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   908/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5362/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 153/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14747/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 11:24 DEX Informação nº 8125/2015 -
05/11/2015 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3223/2015 -
26/10/2015 12:26 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1225/2015 -
25/08/2015 11:40 GCFAMG  
31/07/2015 18:03 SMPjTC Parecer nº 10720/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
04/08/2014 13:36 DAT Instrução nº 2711/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/01/2014 09:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4267/2014 -
16/01/2014 09:15 DP Informação nº 10762/2014 -
16/01/2014 09:15 DP Informação nº 552/2014 -
16/01/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 12089/2014 -
16/01/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 4190/2014 -
16/01/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 4191/2014 -
16/01/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 906/2014 -
16/01/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 907/2014 -
16/01/2014 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 908/2014 -
14/01/2014 15:23 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 153/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 330/2014 -
01/07/2013 13:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14747/2013 -

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