Processo 422685/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:19
Autuado em 01/07/2013 11:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5363/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5363/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5363/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas RUBIA SHEILA FERREIRA DE MELLO
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR RAUL PINHEIRO MACHADO DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
24/03/2014 17:54 do Protocolo 246848/14
07/03/2014 17:19 do Protocolo 187043/14
07/03/2014 10:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180960/14
06/03/2014 10:50 do Protocolo 159422/14
26/02/2014 15:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148129/14
26/02/2014 15:36 do Protocolo 148110/14
26/02/2014 10:32 do Protocolo 145332/14
25/02/2014 08:19 AR do ofício OCN - 2526/14 - DP
21/02/2014 07:52 AR do ofício OCN - 2528/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2526/ 2014  26/02/2014
DP  07/02/2014 Ofício de Contraditório   2528/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5363/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 913/2014
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 379/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14732/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 10:07 DP  
07/12/2015 11:26 DEX Informação nº 8119/2015 -
05/11/2015 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3224/2015 -
26/10/2015 12:26 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1226/2015 -
25/08/2015 12:35 GCFAMG  
23/07/2015 17:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 2916/2015 -
23/07/2015 17:24 SMPjTC Parecer nº 10554/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Carência de certidões. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
25/03/2014 08:32 DAT Instrução nº 2456/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
20/03/2014 12:09 DP  
18/03/2014 14:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 913/2014 -
04/02/2014 08:05 DP Informação nº 1637/2014 -
04/02/2014 08:05 DP Informação nº 4094/2014 -
04/02/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 2526/2014 -
04/02/2014 08:05 DP Ofício de Contraditório nº 2528/2014 -
03/02/2014 09:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 379/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 1022/2014 -
01/07/2013 13:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14732/2013 -

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