Processo 422723/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:22
Autuado em 01/07/2013 11:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5364/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5364/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5364/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ELISABETE KASPCHAK DANILAU
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RUTH HOLZMANN RIBAS DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
25/02/2014 19:21 do Protocolo 144042/14
25/02/2014 08:09 AR do oficio OCN - 901/14 - DP
14/02/2014 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113864/14
10/02/2014 10:02 do Protocolo 89470/14
31/01/2014 10:57 AR do ofício OCN - 903/14 - DP
31/01/2014 10:56 AR do ofício OCN - 904/14 - DP
17/01/2014 20:03 do Protocolo 38131/14
17/01/2014 19:54 do Protocolo 38069/14
17/01/2014 19:54 do Protocolo 38050/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   901/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   903/ 2014   
DP  16/01/2014 Ofício de Contraditório   904/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5364/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 155/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14757/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 11:13 DP  
07/12/2015 11:28 DEX Informação nº 8086/2015 -
05/11/2015 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3225/2015 -
26/10/2015 12:26 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1227/2015 -
25/08/2015 12:40 GCFAMG  
27/07/2015 18:08 SMPjTC Parecer nº 10726/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
26/02/2014 17:57 DAT Instrução nº 2485/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/01/2014 09:16 DP Informação nº 554/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 901/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 903/2014 -
16/01/2014 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 904/2014 -
14/01/2014 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 155/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 342/2014 -
01/07/2013 13:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14757/2013 -

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