Processo 422740/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:24
Autuado em 01/07/2013 11:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5365/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5365/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5365/ 2015 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas SONIA APARECIDA RODRIGUES MATEUS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APM DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR SEBASTIÃO DOS SANTOS E SILVA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
04/07/2014 11:44 AR do ofício OCN - 11418/14 - DP
25/02/2014 19:22 do Protocolo 144050/14
25/02/2014 11:07 do Protocolo 136880/14
14/02/2014 18:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113872/14
14/02/2014 17:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 113600/14
04/02/2014 11:36 AR do ofício OCN - 969/14 - DP
31/01/2014 11:13 AR do ofício OCN - 967/14 - DP
31/01/2014 11:13 AR do ofício OCN - 970/14 - DP
17/01/2014 20:06 do Protocolo 38158/14
17/01/2014 19:58 do Protocolo 38107/14
17/01/2014 19:57 do Protocolo 38093/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/06/2014 Ofício de Contraditório   11418/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   967/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   969/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   970/ 2014  21/02/2014
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   967/ 2014   
DP  17/01/2014 Ofício de Contraditório   969/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5365/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 663/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 176/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14758/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2015 11:13 DP  
07/12/2015 11:31 DEX Informação nº 8088/2015 -
05/11/2015 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3226/2015 -
26/10/2015 12:26 GCFAMG  
21/10/2015 10:57 S2C Certidão de Sessão nº 1228/2015 -
25/08/2015 11:40 GCFAMG  
06/08/2015 16:16 SMPjTC Parecer nº 10716/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Omissões parcialmente sanadas. Justificativas. Pela regularidade com Ressalva e Recomendação.
06/08/2014 15:54 DAT Instrução nº 2780/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
26/02/2014 10:41 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4488/2014 -
26/02/2014 10:41 DP Informação nº 9978/2014 -
26/02/2014 10:41 DP Ofício de Contraditório nº 11418/2014 -
17/02/2014 18:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 663/2014 -
16/01/2014 09:25 DP Informação nº 2615/2014 -
16/01/2014 09:25 DP Informação nº 551/2014 -
16/01/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 967/2014 -
16/01/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 969/2014 -
16/01/2014 09:25 DP Ofício de Contraditório nº 970/2014 -
15/01/2014 14:16 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 176/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 352/2014 -
01/07/2013 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14758/2013 -

Voltar a Consulta