Processo 423029/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/07/2013 11:42
Autuado em 01/07/2013 11:42
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4820/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2017 Acórdão   4820/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
05/12/2017 Acórdão   4820/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas YVONNE DE LIMA FERNANDES
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IMACULADA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 11:15 do Protocolo 1043172/14
24/09/2014 11:50 do Protocolo 871327/14
09/09/2014 08:48 AR do ofício OCN - 14672/14 - DP
08/09/2014 15:29 do Protocolo 819562/14
08/09/2014 15:15 do Protocolo 819430/14
08/09/2014 15:14 do Protocolo 819414/14
22/08/2014 17:21 do Protocolo 772213/14
22/08/2014 16:59 do Protocolo 771942/14
22/08/2014 16:59 do Protocolo 771918/14
20/08/2014 14:37 do Protocolo 765098/14
15/08/2014 10:06 do Protocolo 749181/14
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13624/14 - DP
13/08/2014 10:58 AR do ofício OCN - 13623/14 - DP
11/08/2014 11:21 AR do ofício OCN - 13622/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2014 Ofício de Contraditório   14672/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13622/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13623/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13624/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 4820/2017
01/12/2017 1727 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2017 de 05/12/2017
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4354/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3043/2014
05/07/2013 675 Termo de Distribuição de Processo nº 14762/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:20 DP  
19/02/2018 09:45 COEX Informação nº 501/2018 -
24/01/2018 14:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2018 -
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
23/01/2018 11:47 PGC Ciência de Decisão nº 83/2018 -
23/01/2018 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 160/2018 -
18/12/2017 14:14 S1C Acórdão nº 4820/2017 -
21/11/2017 09:43 GCNB  
16/10/2017 14:46 SMPjTC Parecer nº 8892/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/11/2014 16:51 COFIT Instrução nº 879/2017 -
19/11/2014 07:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4354/2014 -
25/09/2014 09:39 DAT Despacho Processual Diverso nº 5018/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6078/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Informação nº 14338/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13622/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13623/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 13624/2014 -
25/07/2014 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 14672/2014 -
24/07/2014 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3043/2014 -
02/07/2013 17:52 DAT Instrução nº 5670/2014 -
01/07/2013 13:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14762/2013 -

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