Processo 423134/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 18:15
Autuado em 04/07/2013 18:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5039/2017 da Primeira Câmara, de 22/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2017 Acórdão   5039/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
19/12/2017 Acórdão   5039/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ELDA BROGGIAN
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTO ANTONIO DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
17/11/2014 11:17 do Protocolo 1043202/14
05/09/2014 08:25 AR do ofício OCN - 14852/14 - DP
20/08/2014 14:58 do Protocolo 765365/14
20/08/2014 14:43 do Protocolo 765209/14
20/08/2014 14:42 do Protocolo 765195/14
07/08/2014 12:09 do Protocolo 727170/14
29/07/2014 13:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 694042/14
28/07/2014 16:51 do Protocolo 691191/14
28/07/2014 16:50 do Protocolo 691183/14
28/07/2014 16:14 do Protocolo 690810/14
23/07/2014 17:09 do Protocolo 676940/14
18/07/2014 11:04 AR do ofício OCN - 12494/14 - DP
18/07/2014 11:03 AR do ofício OCN - 12493/14 - DP
18/07/2014 11:02 AR do ofício OCN - 12496/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14852/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12493/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12494/ 2014   
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12496/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2018 1750 Acórdão nº 5039/2017
15/12/2017 1737 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2017 de 19/12/2017
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 4353/2014
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3135/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2700/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15115/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2018 08:20 DP  
19/02/2018 11:09 COEX Informação nº 505/2018 -
24/01/2018 14:57 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 94/2018 -
24/01/2018 14:27 SMPJTC  
23/01/2018 11:47 PGC Ciência de Decisão nº 85/2018 -
23/01/2018 09:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 168/2018 -
19/12/2017 13:09 S1C Acórdão nº 5039/2017 -
24/11/2017 09:53 GCNB  
17/10/2017 17:53 SMPjTC Parecer nº 8943/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência. Liga de Futsal dos Campos Gerais - Ponta Grossa. Irregularidades parcialmente sanadas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
19/11/2014 16:51 COFIT Instrução nº 881/2017 -
19/11/2014 07:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4353/2014 -
24/09/2014 17:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 5019/2014 -
30/07/2014 17:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6061/2014 -
30/07/2014 17:05 DP Informação nº 14568/2014 -
30/07/2014 17:05 DP Ofício de Contraditório nº 14852/2014 -
29/07/2014 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3135/2014 -
30/06/2014 15:40 DP Informação nº 13152/2014 -
30/06/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12493/2014 -
30/06/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12494/2014 -
30/06/2014 15:40 DP Ofício de Contraditório nº 12496/2014 -
26/06/2014 17:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2700/2014 -
07/07/2013 06:58 DAT Instrução nº 5166/2014 -
04/07/2013 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15115/2013 -

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