Processo 423487/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:09
Autuado em 05/07/2013 18:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4642/2017 da Primeira Câmara, de 01/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2017 Acórdão   4642/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
14/11/2017 Acórdão   4642/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas MARLI SANTOS
Gestor ordenador das despesas PAOLA DE FATIMA FERREIRA
Órgão repassador OSIRES GERALDO KAPP
Entidade tomadora APF DO CMEI GERALDO WOYCIECHOWSKI
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
21/07/2014 11:11 AR do ofício OCN - 12373/14 - DP
15/04/2014 10:12 do Protocolo 341018/14
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 3503/14 - DP
03/04/2014 11:54 do Protocolo 293366/14
02/04/2014 03:39 AR do ofício OCN - 3504/14 - DP
02/04/2014 03:38 AR do ofício OCN - 3494/14 - DP
02/04/2014 03:37 AR do ofício OCN - 3499/14 - DP
14/03/2014 18:22 do Protocolo 216426/14
14/03/2014 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215888/14
14/03/2014 17:18 do Protocolo 215870/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12373/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3494/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3499/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3503/ 2014   
DP  21/02/2014 Ofício de Contraditório   3504/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2017 1727 Acórdão nº 4642/2017
10/11/2017 1713 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2017 de 14/11/2017
07/02/2014 818 Despacho Processual Diverso nº 532/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15183/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/01/2018 12:10 DP  
26/01/2018 10:04 COEX Informação nº 204/2018 -
04/12/2017 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2018 -
04/12/2017 08:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 4132/2017 -
04/12/2017 08:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3819/2017 -
23/11/2017 11:28 S1C Acórdão nº 4642/2017 -
17/10/2017 11:32 GCNB  
29/09/2017 10:56 SMPjTC Parecer nº 8149/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva.
19/08/2014 16:27 COFIT Instrução nº 644/2017 -
05/02/2014 12:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4915/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Informação nº 10995/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 12373/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 3494/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 3499/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 3503/2014 -
05/02/2014 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 3504/2014 -
03/02/2014 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 532/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1031/2014 -
05/07/2013 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15183/2013 -

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