Processo 423576/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:16
Autuado em 05/07/2013 18:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4005/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4005/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão   4005/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas NUBIA DE BRAGA COTA MENDES
Gestor ordenador das despesas THAIS DE FREITAS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CMEI JD NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 10:26 AR do ofício OCN - 12184/14 - DP
15/04/2014 21:24 do Protocolo 346460/14
15/04/2014 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 341352/14
10/04/2014 09:26 do Protocolo 325985/14
10/04/2014 09:08 do Protocolo 325721/14
10/04/2014 09:08 do Protocolo 325705/14
10/04/2014 07:52 AR do ofício OCN - 5639/14 - DP
09/04/2014 12:00 do Protocolo 317141/14
08/04/2014 11:57 AR do ofício OCN - 5638/14 - DP
08/04/2014 11:57 AR do ofício OCN - 5637/14 - DP
08/04/2014 11:57 AR do ofício OCN - 5641/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/06/2014 Ofício de Contraditório   12184/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5637/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5638/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5639/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5641/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4005/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7192/2017
16/06/2014 902 Despacho Processual Diverso nº 2411/2014
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 530/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15390/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 11:41 DP  
27/10/2017 14:14 COEX Informação nº 6988/2017 -
04/10/2017 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2160/2017 -
29/09/2017 14:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3337/2017 -
14/09/2017 10:34 S2C Acórdão nº 4005/2017 -
04/08/2017 10:02 GCIZL  
19/07/2017 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2377/2017 -
19/07/2017 17:47 SMPjTC Parecer nº 6753/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
12/08/2014 16:45 COFIT Instrução nº 585/2017 -
12/06/2014 10:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4663/2014 -
12/06/2014 10:42 DP Informação nº 10814/2014 -
12/06/2014 10:42 DP Ofício de Contraditório nº 12184/2014 -
10/06/2014 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 2411/2014 -
19/03/2014 08:41 DP Informação nº 10006/2014 -
19/03/2014 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 5637/2014 -
19/03/2014 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 5638/2014 -
19/03/2014 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 5639/2014 -
19/03/2014 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 5641/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 530/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 958/2014 -
08/07/2013 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15390/2013 -

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