Processo 423624/19
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/06/2019 09:27
Autuado em 25/06/2019 09:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1995/2019 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2019 Acórdão   1995/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA
17/07/2019 Acórdão   1995/ 2019 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS DE CURITIBA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
08/08/2019 09:39 Portaria
07/08/2019 12:21 detc
07/08/2019 12:20 Contrato
26/07/2019 08:30 CND
09/07/2019 16:36 Justificativa e Referencial Orçamentário Retificado
09/07/2019 16:35 Termo de Referência Retificado
26/06/2019 14:20 Minuta
26/06/2019 14:03 Certidões

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2019 2104 Acórdão nº 1995/2019
11/07/2019 2097 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 17/07/2019
10/07/2019 2096 Termo de Distribuição de Processo nº 2669/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/04/2021 17:21 DP  
15/08/2019 12:08 SLC Despacho Processual Diverso nº 182/2021 -
15/08/2019 12:08 SLC Informação nº 56/2020 -
15/08/2019 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 729/2019 -
07/08/2019 11:25 SLC Inexigibilidade de Licitação nº 7/2019 -
07/08/2019 11:25 SLC Informação nº 145/2019 -
06/08/2019 17:19 DA  
31/07/2019 10:18 DF Informação nº 259/2019 -
22/07/2019 09:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 957/2019 -
19/07/2019 13:39 DA  
18/07/2019 13:27 STP Acórdão nº 1995/2019 -
18/07/2019 13:27 STP Certidão de inclusão de processo nº 121/2019 -
15/07/2019 15:52 GP  
15/07/2019 15:43 SMPJTC  
15/07/2019 10:49 PGC Parecer nº 176/2019 - Licitação. Inexigibilidade. Contratação direta da FAE Business School. MBA em Gestão Pública com ênfase em Controle Externo visando à capacitação dos servidores do TCE/PR. Possibilidade jurídica e regularidade. Pela formalização.
12/07/2019 16:36 SMPjTC  
12/07/2019 10:07 CI Informação nº 99/2019 -
09/07/2019 16:37 DIJUR Parecer nº 275/2019 -
09/07/2019 14:31 DP  
09/07/2019 13:45 EGP Informação nº 110/2019 -
04/07/2019 10:44 DIJUR  
01/07/2019 12:20 DF Informação nº 214/2019 -
01/07/2019 09:48 DP Informação nº 4866/2019 -
25/06/2019 10:30 SLC Despacho Processual Diverso nº 857/2019 -
25/06/2019 10:11 DA  
25/06/2019 09:26 DP Informação nº 4684/2019 -

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