Processo 423860/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:20
Autuado em 05/07/2013 18:20
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4006/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4006/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão   4006/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas DAMIANA PEDROSO OBEREK
Gestor ordenador das despesas JOCIEL PIRES DA ROSA
Entidade tomadora APF CMEI JOSELFREDO CERCAL DE OLIVEIRA DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado SILVANA SANTOS DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2014 11:12 AR do ofício OCN - 11625/14 - DP
22/04/2014 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 361264/14
10/04/2014 09:27 do Protocolo 325993/14
10/04/2014 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 325772/14
10/04/2014 09:10 do Protocolo 325764/14
09/04/2014 08:01 AR do oficio OCN - 5643/14 - DP
09/04/2014 08:01 AR do oficio OCN - 5644/14 - DP
07/04/2014 09:34 do Protocolo 304007/14
04/04/2014 03:23 AR do ofício OCN - 5646/14 - DP
03/04/2014 12:05 AR do ofício OCN - 5645/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11625/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5643/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5644/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5645/ 2014   
DP  20/03/2014 Ofício de Contraditório   5646/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 4006/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7193/2017
21/03/2014 845 Despacho Processual Diverso nº 531/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15192/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 11:41 DP  
27/10/2017 14:11 COEX Informação nº 6989/2017 -
04/10/2017 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2161/2017 -
29/09/2017 14:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3338/2017 -
14/09/2017 10:34 S2C Acórdão nº 4006/2017 -
04/08/2017 10:03 GCIZL  
19/07/2017 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2379/2017 -
19/07/2017 17:47 SMPjTC Parecer nº 6754/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
13/08/2014 15:46 COFIT Instrução nº 584/2017 -
19/03/2014 08:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4701/2014 -
19/03/2014 08:46 DP Informação nº 10261/2014 -
19/03/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 11625/2014 -
19/03/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 5643/2014 -
19/03/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 5644/2014 -
19/03/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 5645/2014 -
19/03/2014 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 5646/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 531/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 991/2014 -
05/07/2013 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15192/2013 -

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