Processo 423894/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:25
Autuado em 05/07/2013 18:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4946/2017 da Segunda Câmara, de 17/01/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2017 Acórdão   4946/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2017 Acórdão   4946/ 2017 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas GEISA LUANA BATISTA DE SOUZA
Gestor ordenador das despesas THAYNA NUNES DE FREITAS RIBEIRO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E FUNCIONARIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PROFESSORA JULIETA KOPPEN
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 11:51 AR do ofício OCN - 12551/14 - DP
12/06/2014 12:00 Devolução do Ofício OCN - 6689/14 - DP
07/04/2014 09:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 308886/14
02/04/2014 02:44 do Protocolo 283492/14
02/04/2014 01:55 do Protocolo 283069/14
02/04/2014 01:54 do Protocolo 283034/14
31/03/2014 09:59 do Protocolo 268116/14
27/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4082/14 - DP
27/03/2014 11:20 AR do ofício OCN - 4085/14 - DP
27/03/2014 11:19 AR do ofício OCN - 4084/14 - DP
27/03/2014 03:08 AR do ofício OCN - 4083/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/07/2014 Ofício de Contraditório   12551/ 2014   
DP  02/04/2014 Ofício de Contraditório   6689/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4082/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4083/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4084/ 2014   
DP  28/02/2014 Ofício de Contraditório   4085/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/01/2018 1747 Acórdão nº 4946/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2017 de 13/12/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4453/2015
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 410/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15193/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/02/2018 22:41 DP  
21/02/2018 15:01 COEX Informação nº 622/2018 -
19/01/2018 14:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2018 -
19/01/2018 11:15 SMPJTC  
18/01/2018 14:35 PGC Ciência de Decisão nº 64/2018 -
18/01/2018 09:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 140/2018 -
13/12/2017 14:35 S2C Acórdão nº 4946/2017 -
04/08/2017 10:03 GCAML  
19/07/2017 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2378/2017 -
19/07/2017 17:47 SMPjTC Parecer nº 6755/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
15/08/2014 15:37 COFIT Instrução nº 583/2017 -
24/02/2014 17:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4794/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Informação nº 3109/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Informação nº 7058/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 12551/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4082/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4083/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4084/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 4085/2014 -
24/02/2014 17:42 DP Ofício de Contraditório nº 6689/2014 -
31/01/2014 14:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 410/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 976/2014 -
05/07/2013 18:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15193/2013 -

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