Processo 424017/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:32
Autuado em 05/07/2013 18:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4007/2017 da Segunda Câmara, de 03/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   4007/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/09/2017 Acórdão   4007/ 2017 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas DEBORA TABIA RIBAS
Entidade tomadora APF CMEI PROFESSORA ODETTE COMINATO
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado MÔNICA DOS SANTOS BAPTISTA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
11/07/2014 07:28 AR do ofício OCN - 11988/14 - DP
22/05/2014 08:30 Devolução do Ofício OCN - 6517/14 - DP
14/03/2014 18:16 do Protocolo 216361/14
14/03/2014 17:29 do Protocolo 215950/14
14/03/2014 17:28 do Protocolo 215926/14
14/03/2014 12:15 AR do ofício OCN - 3380/14 - DP
14/03/2014 12:15 AR do ofício OCN - 3378/14 - DP
14/03/2014 12:15 AR do ofício OCN - 3379/14 - DP
14/03/2014 12:11 AR do ofício OCN - 3383/14 - DP
12/03/2014 09:00 do Protocolo 192276/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/06/2014 Ofício de Contraditório   11988/ 2014   
DP  01/04/2014 Ofício de Contraditório   6517/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3378/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3379/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3380/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3383/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2017 1689 Acórdão nº 4007/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7194/2017
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 228/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15201/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 21:47 DP  
31/10/2017 15:28 COEX Informação nº 7058/2017 -
05/10/2017 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2166/2017 -
04/10/2017 09:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3355/2017 -
14/09/2017 10:35 S2C Acórdão nº 4007/2017 -
04/08/2017 10:03 GCIZL  
19/07/2017 17:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2376/2017 -
19/07/2017 17:47 SMPjTC Parecer nº 6756/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
11/08/2014 17:11 COFIT Instrução nº 588/2017 -
11/02/2014 07:43 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4613/2014 -
11/02/2014 07:43 DP Informação nº 10592/2014 -
11/02/2014 07:43 DP Informação nº 4846/2014 -
11/02/2014 07:43 DP Ofício de Contraditório nº 11988/2014 -
11/02/2014 07:43 DP Ofício de Contraditório nº 3378/2014 -
11/02/2014 07:43 DP Ofício de Contraditório nº 3379/2014 -
11/02/2014 07:43 DP Ofício de Contraditório nº 3380/2014 -
11/02/2014 07:43 DP Ofício de Contraditório nº 3383/2014 -
11/02/2014 07:43 DP Ofício de Contraditório nº 6517/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 228/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1106/2014 -
05/07/2013 18:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15201/2013 -

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