Processo 424181/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/07/2013 18:37
Autuado em 05/07/2013 18:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 534/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2018 Acórdão   534/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/03/2018 Acórdão   534/ 2018 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Gestor ordenador das despesas ROGERIA MARIA DA SILVA
Gestor ordenador das despesas SIRLENE DE CAMARGO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Entidade tomadora APF CMEI VALDEVINO LOPES DE PONTA GROSSA
Interessado LAURO RODRIGUES DA COSTA NETO
Representante legal MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado OSIRES GERALDO KAPP
Representante legal PEDRO WOSGRAU FILHO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
01/08/2014 08:44 AR do ofício OCN - 13040/14 - DP
22/04/2014 14:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360179/14
15/04/2014 10:27 do Protocolo 341239/14
14/04/2014 10:05 do Protocolo 336464/14
14/04/2014 09:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 336308/14
14/04/2014 09:41 do Protocolo 336278/14
11/04/2014 10:12 do Protocolo nº 329247/14
09/04/2014 08:01 AR do ofício OCN - 5831/14 - DP
07/04/2014 03:22 AR do ofício OCN - 5833/14 - DP
07/04/2014 03:18 AR do ofício OCN - 5832/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/07/2014 Ofício de Contraditório   13040/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5831/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5832/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5833/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2018 1789 Acórdão nº 534/2018
09/03/2018 1781 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 14/03/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4456/2015
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1661/2014
27/02/2014 832 Despacho Processual Diverso nº 515/2014
10/07/2013 678 Termo de Distribuição de Processo nº 15206/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 18:17 DP  
18/04/2018 14:11 COEX Informação nº 2077/2018 -
23/03/2018 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 387/2018 -
22/03/2018 16:18 SMPJTC  
22/03/2018 15:10 PGC Ciência de Decisão nº 287/2018 -
22/03/2018 10:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 700/2018 -
14/03/2018 16:48 S2C Acórdão nº 534/2018 -
17/10/2017 11:33 GCAML  
26/09/2017 12:25 SMPjTC Parecer nº 8151/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de Contraditório. Justificativas. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
27/08/2014 16:49 COFIT Instrução nº 673/2017 -
09/05/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5146/2014 -
09/05/2014 07:21 DP Informação nº 11671/2014 -
09/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 13040/2014 -
23/04/2014 14:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1661/2014 -
25/02/2014 18:27 DP Informação nº 3215/2014 -
25/02/2014 18:27 DP Informação nº 6321/2014 -
25/02/2014 18:27 DP Ofício de Contraditório nº 5831/2014 -
25/02/2014 18:27 DP Ofício de Contraditório nº 5832/2014 -
25/02/2014 18:27 DP Ofício de Contraditório nº 5833/2014 -
07/02/2014 13:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 515/2014 -
08/07/2013 17:14 DAT Instrução nº 1056/2014 -
05/07/2013 18:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15206/2013 -

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